Projeto institui a política de assistência à saúde do estudante em Várzea Nova

O vereador Nilton Moreira (PSDB) apresentou um Projeto de Lei voltado à integração e articulação das redes públicas de ensino e saúde de modo a promover o bem-estar físico, psíquico e social dos estudantes, a fim de que isso contribua para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem e, inclusive, reduza a evasão escolar no município de Várzea Nova.

Segundo o parlamentar, o projeto prevê que se dê uma comunicação entre escolas e unidades de saúde a fim de que haja troca de informações sobre as condições de saúde dos estudantes. “Muitas crianças hoje em dia passam por dificuldades relacionadas à saúde mental e nem sempre conseguem expressar seus sentimentos”, ressalta.

Nilton Moreira lembra que o  Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o atendimento médico à criança e ao adolescente o acesso do Sistema único de Saúde (SUS) e acesso igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde.

“Muitas vezes essa criança sofre abusos e maus tratos de diversas maneiras e em diversos locais e devido a essas ações, os mesmos não recebem atendimento emocional, fazendo com que crises de ansiedade e indícios de depressão se desenvolvam na criança”, justifica o edil.

O vereador salienta que as consequências desses distúrbios mentais em crianças de forma tão precoce fazem com que as mesmas se encontrem perdidas e sozinhas e sintam desejo de melhorar a sensação ruim de alguma forma, fazendo com que procurem as drogas.

“A intenção dessa lei é promover a saúde mental da criança favorecendo o processo geral de seu crescimento e desenvolvimento, além de identificar e intervir sobre os fatores de prejuízo à saúde e ao bem-estar biopsicossocial dos estudantes. Com ações que visam mitigar os efeitos desses fatores sobre o desempenho acadêmico do estudante e ao mesmo tempo fortalecer os fatores protetivos a esse bem-estar”, observa.

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