A Prefeitura de Jacobina anunciou a assinatura de um termo de fomento com a Filarmônica 2 de Janeiro. O objetivo dessa parceria é viabilizar recursos para o custeio e manutenção dos serviços e atividades desenvolvidos pela organização, no período de 3 de julho a 31 de dezembro de 2023.

A Filarmônica 2 de Janeiro é uma Associação Civil sem fins lucrativos, fundada em 2 de janeiro de 1878, que tem como propósito promover atividades culturais, filantrópicas, assistenciais e educacionais. A entidade oferece serviços gratuitos, em especial a manutenção de uma escola de música e banda, abrangendo pessoas de baixa renda e beneficiárias de programas governamentais, sem distinção de nacionalidade, sexo, cor, crença política ou religião.

Reconhecida como de utilidade pública municipal, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 86 de 1957, a Filarmônica 2 de Janeiro desempenha um papel importante na cidade, participando de forma gratuita em eventos cívicos, populares, culturais e religiosos. Além disso, contribui significativamente para a educação de crianças e jovens, oferecendo uma escola de música gratuita.

A justificativa para a inexigibilidade de chamamento público, prevista nos artigos 31, II e 32 da Lei Federal 13.019/2014, base legal para esse tipo de parceria, se dá pelo fato de que a Filarmônica 2 de Janeiro possui uma natureza singular em suas atividades, não havendo outra entidade capacitada para atender às metas estabelecidas no plano de trabalho apresentado. Além disso, a instituição demonstrou capacidade técnica e operacional para cumprir sua finalidade.

A parceria entre a Prefeitura de Jacobina e a Filarmônica 2 de Janeiro de Jacobina é vista como uma forma de valorizar o Terceiro Setor e as entidades que trabalham com a prática cultural. A administração municipal reconhece a eficiência e os relevantes trabalhos realizados pela filarmônica, que consegue realizar investimentos significativos com recursos limitados, graças à participação popular e ao envolvimento da comunidade.

O prefeito do município de Jacobina, Tiago Dias (PC do B), ressalta a importância dessa parceria e destaca a relevância do trabalho desenvolvido pela Filarmônica 2 de Janeiro em Jacobina.

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