Em uma iniciativa voltada para ouvir e compreender as demandas das Comunidades Quilombolas da Bahia, o Vereador Martins dos Santos, de Jacobina, esteve presente em um encontro histórico realizado nesta quarta-feira, 26 de julho, no Quilombo Quingoma em Lauro de Freitas. A reunião contou com representantes de diversas comunidades quilombolas do estado e teve a honrosa presença da atual presidente do Conselho Nacional de Justiça, a Ministra Rosa Weber.
Com o intuito de promover uma discussão aprofundada sobre questões quilombolas, com ênfase na titulação de terras, a Ministra Rosa Weber assinou uma portaria para a criação de um grupo de trabalho. Esse grupo terá a missão de estudar com maior rigor as demandas das comunidades quilombolas e dar andamento aos processos de titulação de terras, uma questão de grande relevância para essas comunidades tradicionais.
Durante o encontro, a Ministra expressou seu comprometimento com a causa quilombola, afirmando que veio ao Quilombo Quingoma para ouvir e escutar os relatos e anseios das comunidades presentes. A participação do Vereador Martins dos Santos e dos demais representantes das Comunidades Lages do Batata, Caatinga do Moura, São Tomé, Bebedouro, Pacuí, Lages de Cima e Lagoa da Canabrava foi de extrema importância para garantir que as vozes dessas comunidades sejam ouvidas em âmbito nacional.
Ao longo do encontro, membros do Sistema Nacional de Justiça também se fizeram presentes para ouvir os relatos das comunidades quilombolas. Dentre os temas abordados estavam a Titulação e Direito ao Território, o Direito Ambiental e a Preservação das Águas, e a importância do Direito à Educação Escolar Quilombola, além de outras questões relacionadas às políticas públicas voltadas para os povos tradicionais.
A demanda por uma maior atenção e agilidade na titulação de terras quilombolas já era uma reivindicação antiga das comunidades, que haviam manifestado suas preocupações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, com a formação do grupo de trabalho proposto pela Ministra Rosa Weber, espera-se um avanço significativo nas questões quilombolas, resultando em ações concretas que fortaleçam e valorizem essas comunidades.
O encontro representou um passo importante na busca por justiça social e pelo reconhecimento da importância histórica, cultural e territorial das comunidades quilombolas. A atuação do Vereador Martins dos Santos e a interlocução com a Ministra Rosa Weber evidenciam o compromisso com a luta pelos direitos dessas comunidades tradicionais, que merecem o respeito e a proteção do Estado brasileiro. A expectativa agora é que as discussões e ações empreendidas a partir deste encontro se transformem em efetivas políticas públicas que promovam a inclusão e a valorização dos quilombolas, fortalecendo a diversidade cultural e étnica do Brasil.
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