
Pessoas que sofrem com doenças crônicas reumáticas, que invariavelmente resultam em dor, agora poderão contar com um atendimento preferencial no âmbito do Município de Várzea Nova. Essa importante iniciativa surge a partir de um projeto de lei de autoria do vereador Arlivan Pimentel.
De acordo com o vereador Arlivan Pimentel, a legislação abrange uma variedade de doenças crônicas reumáticas, incluindo, mas não se limitando a: fibromialgia; osteoartrite ou artrose; artrite reumatoide; esclerodermia; espondiloartrites; lombalgia; lúpus eritematoso sistêmico; manifestações reumáticas relacionadas ao vírus da imunodeficiência humana; e vasculites.
O projeto de lei propõe que órgãos públicos da administração direta e indireta, empresas públicas, concessionárias de serviços públicos e empresas privadas situadas no Município de Várzea Nova sejam obrigados a disponibilizar atendimento preferencial para pessoas com doenças crônicas reumáticas comprovadamente dolorosas.
Esse atendimento preferencial envolve o direito de utilizar filas prioritárias, assentos em transportes públicos ou qualquer outro benefício estabelecido em conformidade com a lei. Esses benefícios são semelhantes aos concedidos a idosos, gestantes, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista e seus acompanhantes, pessoas ostomizadas e pessoas com crianças de colo.
A identificação dos beneficiários desse atendimento preferencial será baseada na apresentação de um laudo emitido por um profissional de saúde devidamente habilitado. Esse laudo comprovará que a pessoa é portadora de uma doença crônica reumática que cause dor, tornando-a elegível para receber o suporte e a atenção necessários.
A proposta visa não apenas aliviar o sofrimento daqueles que enfrentam doenças reumáticas crônicas dolorosas, mas também garantir que essas pessoas tenham acesso adequado aos serviços públicos e ao transporte, tornando suas vidas mais confortáveis e garantindo a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos de Várzea Nova.
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