Mais uma blitz de fiscalização realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Urbana da Bahia (SindilimpBA), em parceria com sua base regional em Juazeiro, revelou graves irregularidades na prestação dos serviços de limpeza urbana no município de Itiúba, região norte da Bahia. A operação apontou que a cooperativa Coopima, responsável pela coleta de lixo local, mantém cerca de 40 trabalhadores em condições totalmente irregulares e em desacordo com a legislação trabalhista vigente.
Durante a fiscalização, foram constatadas diversas infrações, entre elas o pagamento de salários abaixo do piso mínimo, ausência de 13º salário e férias, além da falta da entrega de contracheques aos funcionários. Ademais, os trabalhadores atuam sem registro formal em carteira de trabalho, o que compromete o acesso a direitos básicos e benefícios previdenciários. A cooperativa também não realiza os recolhimentos obrigatórios do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), agravando ainda mais a vulnerabilidade desses profissionais.
Outro ponto crítico levantado pela equipe do sindicato foi a negligência quanto à saúde e segurança do trabalho. A coleta de resíduos é feita utilizando caçambas inadequadas, sem fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) essenciais e sem o pagamento do adicional de insalubridade, mesmo para quem lida diretamente com resíduos hospitalares, cuja manipulação exige cuidados rigorosos.
A coordenadora-geral do SindilimpBA, Ana Angélica Rabello, classificou a situação em Itiúba como “extremamente grave” e lamentou a persistência da precarização no setor. “É inadmissível que, em pleno 2025, trabalhadores da limpeza urbana ainda estejam submetidos a esse tipo de exploração. Estamos tomando todas as providências legais para responsabilizar os envolvidos e garantir que esses profissionais tenham seus direitos respeitados”, afirmou.
O ex-vereador de Salvador e conhecido defensor dos direitos dos garis e margaridas, Luiz Carlos Suíca (PT), reforçou a importância das fiscalizações rigorosas e do cumprimento da legislação pelas cooperativas. “A fiscalização é essencial para assegurar que as cooperativas respeitem os direitos trabalhistas e garantam condições justas e seguras para os trabalhadores. Sem isso, corremos o risco de perpetuar práticas que exploram a mão de obra e comprometem a dignidade de quem está na linha de frente desses serviços essenciais”, destacou.
O diretor regional do SindilimpBA, Jamay Damasceno, expressou indignação diante das condições encontradas e anunciou a intensificação das ações de fiscalização. “É inaceitável que profissionais sejam submetidos a condições tão precárias, sem direitos básicos garantidos e expostos a riscos desnecessários. Nosso compromisso é combater essas práticas ilegais, garantindo trabalho digno e respeito a todos os trabalhadores”, garantiu.
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