Na tarde da última segunda-feira (8), a 5ª Promotoria de Justiça de Jacobina sediou uma reunião para tratar da atualização do cadastro dos feirantes da Feira Livre da cidade. O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça Guilherme Abrante Cardoso de Moraes e contou com a presença da prefeita Valdice Castro, dos assessores jurídicos do município Saulo Miranda Mesquita, Antônio Soares da Silva Neto e Luiz Augusto Dantas Martins, além dos prestadores de serviço da Prefeitura Mateus Oliveira dos Santos e Romilson da Silva Souza.

Durante a reunião, os representantes do município apresentaram o cenário atual da atualização do cadastro dos feirantes e destacaram as medidas administrativas em curso. O promotor informou que o Ministério Público está analisando a possibilidade de celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir o respeito aos princípios constitucionais e administrativos relacionados ao tema.

Uma nova reunião foi marcada para o próximo dia 15 de setembro, às 15h, por videoconferência, para discussão e finalização dos termos do TAC.

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