A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou que o período de matrícula para o ano letivo de 2026 na rede estadual ocorrerá entre os dias 12 e 20 de janeiro. O prazo vale também para os estudantes que perderam a renovação, que poderão solicitar a vaga dentro desse mesmo intervalo. Para efetivar o processo, o estudante — ou o responsável, no caso de menores de 16 anos — deve comparecer à secretaria da escola e assinar a lista de renovação.

Durante o atendimento presencial, será necessário atualizar dados pessoais, como endereço, telefone e e-mail, além de entregar quaisquer documentos pendentes. Já a inscrição em si será realizada exclusivamente pela internet, no Portal do Governo (ba.gov.br), podendo ser feita por celular, computador ou tablet.

Para evitar atrasos e garantir mais agilidade, a SEC orienta que os estudantes e responsáveis façam o cadastro prévio na plataforma do Governo do Estado. No procedimento, serão solicitados CPF, data de nascimento e informações complementares, como endereço, número de celular, e-mail e gênero. Após o preenchimento, a confirmação será enviada automaticamente para o e-mail cadastrado.

A portaria oficial com o calendário detalhado e as datas específicas para cada público será divulgada em breve pela SEC.

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