De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas, os municípios foram selecionados por meio de editais de chamamento público de ampla concorrência | FOTO: Reprodução/Arisson Marinho/AGECOM |
Seis municípios baianos receberam autorização do governo federal para a abertura de 375 vagas em novos cursos de medicina. Alagoinhas, Eunápolis, Guanambi, Itabuna, Jacobina e Juazeiro atenderam a uma série de requisitos, como estrutura adequada de serviços, ações e programas de saúde. A informação foi divulgada pelos ministros da Educação, Renato Janine Ribeiro, e da Saúde, Arthur Chioro, nesta sexta-feira (10).
De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas, os municípios foram selecionados por meio de editais de chamamento público de ampla concorrência. “Havia uma série de critérios relacionados à infraestrutura de saúde, tecnológica e urbana para que essas cidades pudessem assumir esses novos cursos de medicina e também em relação ao número de médicos em cada região. Com base nisso, várias cidades do país foram candidatas e seis na Bahia foram contempladas”.
Além da necessidade social do curso e da estrutura da rede de saúde, o Ministério da Educação levou em conta a capacidade dos municípios para abertura de programa de residência médica. Alagoinhas, Eunápolis, Guanambi, Itabuna, Jacobina e Juazeiro tiveram que comprovar a existência de pelo menos cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) por aluno e de equipes de atenção básica que comportem três estudantes, além da presença de leitos de emergência ou pronto-socorro e hospitais de ensino com mais de 100 leitos.
As cidades contempladas possuem 70 mil habitantes ou mais, não têm faculdade na área e não são capitais de estado, o que contribui para a interiorização do ensino médico. Para o secretário, outro ganho proporcionado pela criação dos cursos é a movimentação econômica. “A população vai ter cursos de medicina que irão impactar na melhoria da qualidade da assistência prestada em cada cidade, além de que vai ter um fluxo de estudantes de medicina e professores que movimentará a economia dessas cidades”.
Três dos municípios baianos selecionados – Alagoinhas, Juazeiro e Jacobina – são sedes de Núcleos Regionais de Saúde (NRS). Criados pela Lei Nº 13.204, de 11 de Dezembro de 2014, os núcleos têm o papel de monitorar a rede de saúde e de representar a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) nas suas respectivas regiões. Os outros núcleos estão localizados em Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Barreiras.