O Ministério da Saúde ampliou o apoio que oferece aos municípios para melhorar o atendimento a pacientes com a Covid-19. Mais de R$ 574 milhões foram liberados para credenciar mais de 2,7 mil estabelecimentos de saúde como centros comunitários e de atendimento para enfrentamento da Covid-19, garantindo o direito ao custeio de suas atividades.
A portaria que traz a liberação do recurso foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (20). A medida vem reforçar as medidas já adotadas pelo ministério para o fortalecimento da Atenção Primária no combate à pandemia.
O incentivo financeiro irá ajudar com as despesas unidades em 2,2 mil municípios de julho a setembro de 2021, em valores totais que variam entre R$ 180 mil e R$ 300 mil por unidade. Os repasses serão feitos em parcela única, do Fundo Nacional para os fundos municipais de saúde.
Jacobina que detém um Centro de Enfrentamento ao Covid-19 localizado na antiga Semusa está recebendo o valor de R$ 300 mil.
Conheça os centros
Os estabelecimentos fazem parte de um conjunto de ações elaboradas pelo Ministério da Saúde para ampliar a assistência à saúde durante a crise da Covid-19 no âmbito da Atenção Primária. Criados em maio de 2020, eles atuam como ponto de referência, aumentando o acesso à assistência em saúde dos brasileiros e brasileiras e organizando o fluxo de atendimento nas unidades.
Os Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 foram credenciados nos 26 estados, exclusivamente para os municípios que têm comunidades e favelas, conforme classificação territorial de aglomerado subnormal feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Já os Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, disponíveis para todos os municípios, atuam como ponto de referência da Atenção Primária dentro da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). É importante que os serviços funcionem em locais de fácil acesso para a população, podendo ser estabelecimentos de saúde ou outros espaços da comunidade (governamentais ou não).