O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin disse nesta 2ª feira (17.ago.2020) considerar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria ter sido autorizado a manter a candidatura nas eleições de 2018.

“No julgamento no TSE [Tribunal Superior Eleitoral] em que esteve em pauta a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fiquei vencido, mas mantenho a convicção de que não há democracia sem ruído, sem direitos políticos de quem quer que seja. Não nos deixemos levar pelos ódios”, disse Fachin.

Lula foi impedido de participar das eleições de 2018 com base na Lei da Ficha Limpa, uma vez que o petista foi condenado em 2ª Instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em ação penal da Lava Jato. 

Durante evento do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, realizado virtualmente, Fachin também falou sobre as próximas eleições presidenciais, a serem realizadas em 2022. Para o ministro, as eleições podem ser comprometidas caso não se proteja 1 consenso em torno das instituições democráticas.

As eleições presidenciais de 2022 podem ser comprometidas se não se proteger o consenso em torno das instituições democráticas. A defesa desse consenso em torno das instituições democráticas mostra 1 elemento imprescindível para a saúde da democracia”, afirmou.

O magistrado disse ainda ver no Brasil 1 cenário de “recessão” da democracia: “Os elevados índices de alienação eleitoral e a fragilidade do apoio positivo a forma democrática de governo tem demonstrado que, inequivocamente, vivemos uma recessão democrática”.