Após levantar dúvidas sobre eficácia do aumento da pena de maus-tratos contra animais, o presidente Jair Bolsonaro ouviu a voz dos ativistas e sancionou, nesta terça-feira (29) o PL 1095/2019. A agora Lei Sansão altera a anterior (9605, de fevereiro de 1998) e estabelece pena de reclusão a quem pratica abuso, maus-tratos ou mutile animais; silvestres, domésticos ou domesticados; nativos ou exóticos, além de instituir penas para estabelecimentos comerciais ou rurais que concorrem para a prática deste tipo de crime.
De autoria do deputado federal mineiro Fred Costa (Patriotas-MG), sua construção passou por várias mãos. Protetoras e protetores de animais de todo Brasil se mobilizaram em suas regiões e foram representados em Brasília por suas respectivas lideranças.
Pela Bahia, a vereadora Ana Rita Tavares esteve presente nas discussões a respeito do Projeto na Capital Federal. “Tive o privilégio e a honra de participar efetivamente da construção desta importante Lei. A convite de Fred Costa, fui a audiência pública, que expôs todo o anseio das pessoas sensíveis à dor e ao sofrimento dos animais e que com essa sanção foi atendido. Que a nossa chama de esperança nunca se apague, pois neste momento percebemos a importância de elegermos protetores, que lutem verdadeiramente pelos nossos queridos e inocentes animais. Parabéns Fred Costa. Viva aos animais!”, comemora Ana Rita.
O autor da lei agradeceu o empenho da ativista e parlamentar baiana pela campanha da aprovação e sanção da lei: “muito obrigado minha amiga! Você, do início ao fim lutando e participando da busca da aprovação do nosso projeto de lei que prevê cadeia para quem comete crime contra os animais!”, parabenizou Fred Costa no Instagram da vereadora.
Como advogada dos animais, Ana Rita Tavares lembra, ainda, que a edição da lei a aumenta de 3 meses a 1 ano de detenção e multa para 2 a 5 anos de reclusão. “Com a pena aumentada, vai haver a inibição de tantos maus-tratos aos inocentes cães e gatos”.
A Lei Sansão faz referência ao nome do pitbull que teve as patas decepadas por agressores no município de Vespasiano (MG). Sansão e seu guardião também participaram da cerimônia em Brasília.