Os três policiais rodoviários federais acusados de envolvimento na morte de Genivaldo Santos, de 38 anos, durante uma abordagem no município de Umbaúba, no litoral de Sergipe, irão a júri popular. A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou os recursos da defesa e manteve a decisão da primeira instância, que determinou a prisão dos agentes.
Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia foram acusados de tortura e homicídio triplamente qualificado. Eles estão presos desde outubro do ano passado, quando se apresentaram voluntariamente à Polícia Federal.
A Quinta Turma também rejeitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que os policiais também respondessem por abuso de autoridade. O colegiado considerou que não havia provas suficientes para que os réus respondessem por esse crime.
Relembre o caso
Genivaldo de Jesus Santos morreu durante uma abordagem da PRF na BR-101, em Umbaúba, no litoral de Sergipe, em 25 de maio de 2022. Imagens da ação foram compartilhadas nas redes sociais e mostravam a vítima algemada no chão e depois sendo colocada no porta-malas da viatura pelos agentes.
Do carro saía fumaça, o que teria causado a sua morte, por intoxicação. Vídeos veiculados na internet mostram a ação policial que deixou a vítima presa em uma viatura esfumaçada. O homem se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair ou respirar. Genilvado teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete.
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que Genivaldo sofreu asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu e teve a morte confirmada pelo hospital do município.
Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão dos policiais rodoviários federais acusados pela morte dele.
Os ministros da Sexta Turma do tribunal decidiram manter a prisão preventiva por entenderam que os policiais agiram com força desproporcional e contrariamente às normas internas. Além disso, os magistrados consideraram que a vítima tinha problemas mentais e não ofereceu resistência à abordagem.
Agência Brasil.