Julgamento no TJ-RJ determina presidente do STJD, José Perdiz, como interventor na entidade máxima do futebol brasileiro

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou hoje (7) uma série de assembleias da CBF e invalidou a eleição do atual presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues.

O que aconteceu

A decisão tomada pela 21 Câmara de direito Privado determinou que o presidente do superior tribunal de justiça desportiva, José Perdiz, seja o presidente interino da entidade, com objetivo de convocar novas eleições em até 30 dias.

Os desembargadores consideraram inválido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado por Ednaldo em 2022, por entenderem que o Ministério Público do Rio não tinha legitimidade para costurar o documento com a CBF.

O TAC serviu de alicerce para a realização da eleição que levou Ednaldo ao comando da entidade.

A decisão tem efeito imediato a partir da notificação e da publicação.

A confusão jurídica

O processo em questão foi aberto em 2018, em uma ação civil pública que contestava a mudança de estatuto feita pela CBF em 2017, que alterou as regras eleitorais da entidade.

O caso se arrastou ao longo dos anos e, pela decisão de hoje, o cenário de poder precisa voltar ao que era em 2017.

Ou seja, não valeram as eleições subsequentes, como a que elegeu Rogério Caboclo, em 2018, e a que elegeu Ednaldo, em 2022.

UOL