Na última sexta-feira, 16 de setembro, a Câmara esteve reunida em sessão ordinária, dando destaque ao Outubro Rosa, promovendo assim uma palestra tratando sobre saúde da mulher, que foi ministrada pelo ginecologista e obstetra Dr. Guilherme Nanni e a mastologista Dra. Larissa Nanni.

Após a palestra, foi dada a continuidade da sessão com as seguintes matérias:

INDICAÇÕES

• Indicação Nº 166/2015 de Noelson Oliveira, indicando a necessidade da construção de lombadas (Redutores de velocidade) no final da rua Divino Espírito Santo, Bairro Felix Tomaz; (APROVADA)
• Indicação Nº 167/2015 de Ramon Santos, indicando a implantação de uma unidade básica de saúde no bairro Jacobina IV;  (APROVADA)
• Indicação Nº 168/2015 de Ramon Santos, indicando a prática de atos destinados a instalar pontos de ônibus nos Bairros Lagoa Dourada e Jacobina III; (APROVADA)

REQUERIMENTOS

• Requerimento Nº 148/2015 de Ramon Santos, requerendo a construção de quebra-molas nos bairros: Jacobina IV, Jacobina III, Lagoa Dourada e Alexandre Sinfrônio; (APROVADO)
• Requerimento Nº 149/2015 dos vereadores, requerendo que seja enviado ao Poder Legislativo, o Projeto de Lei, fazendo a doação dos terrenos situados nos distritos de Caatinga do Moura e no Novo Paraíso para a Secretaria de Educação do Estado da Bahia construir duas escodo Ensino Médio nos distritos acima mencionados; (APROVADO)
• Requerimento Nº 150/2015 de Tiago Dias, requerendo o agendamento com o Governador Rui Costa, Chefe de gabinete Cícero Monteiro, Senador Otto juntamente com Deputados Estaduais: Marcelino Gallo, Bobo, Pedro Tavares, Manasses, Neuza Cadore e os Deputados Federais: Daniel Almeida, Lúcio Vieira, Elmar Nascimento, Jutahy Magalhães, os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, os secretários de saúde dos municípios do Território do Piemonte da Diamantina e a diretoria da Aja. E também sejam agendado com os candidatos a deputados mais votados em Jacobina; Luciano da Locar e Amauri Teixeira para uma audiência, no Gabinete do Governador com objetivo discutirmos a abertura do hospital Regional Vicentina Goulart; (APROVADO)

PROJETOS DE LEI

• Projeto de Lei Nº 1582/2015 de Paulo Adriano Jatobá, que institui o Dia Municipal do REGGAE no calendário oficial do município de Jacobina; (APRESENTADO E ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
• Projeto de Lei Nº 1585/2015 de Rosilene Juvêncio, que determina a inclusão na merenda escolar de produtos regionalizados, e dá outras providências; (APRESENTADO E ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
• Projeto de Lei Nº 1587/2015 de Milton Sena, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas, com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artísticos-culturais e esportivos; (APRESENTADO E ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
• Projeto de Lei Nº 1588/2015 do Poder Executivo, que denomina de Dr. Marcos Antonio Jacobina dos Santos a Unidade de Saúde Família do Bairro Ladeira Vermelha e dá outras providências; (APRESENTADO E ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
• Projeto de Lei Nº 1589/2015 do Poder Executivo, que denomina Antonio Martins de Oliveira – Pai Velho a Unidade de Saúde da Família do Distrito de Novo Paraíso e dá outras providências; (APRESENTADO E ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
• Projeto de Lei Nº 1590/2015 do Poder Executivo, que ratifica o protocolo de Intenções firmado, entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos de Lei Federal nº 11107, de 06/04/2005, visando implementar iniciativas de promoção a ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS; (APRESENTADO E ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

• Projeto de Resolução Nº 234/2015 de Paulo Adriano Jatobá, que concede Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Valdeci Martins Araújo e dá outras providências; (APRESENTADO E ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
• Projeto de Resolução Nº 235/2015 de Milton Sena, que proíbe o uso de aparelhos celulares no plenário da Câmara de Vereadores de Jacobina durante as sessões da Casa; (APRESENTADO E ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
• Projeto de Resolução Nº 236/2015 de Milton Sena, que determina o uso de Terno para vereadores no plenário da Câmara de Vereadores de Jacobina durante as sessões da Casa; (APRESENTADO E ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
• Projeto de Resolução Nº 237/2015 de Ronivon Martins, que outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Senhor Milton da Costa Ferreira; (APRESENTADO E ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)