Jacobina: Demora na conclusão da UPA é denunciada ao Ministério Público
Fevereiro de 2016 e estamos há exatos 12 meses da última parcela depositada pelo Governo Federal na conta da Prefeitura Municipal de Jacobina para a conclusão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, situado no Bairro Jacobina II. O Rota 324 mostrou em reportagem a receita de R$ 2,4 milhões depositados.
Uma representação foi feita ao Ministério Público por intermédio do Movimento Jacobina Agoniza, sob o número 702.0.13023/2016 onde consta a denúncia de morosidade na obra, uma vez que o contrato número 416/2014 traz como prazo para a execução, dez meses. Se fôssemos atender ao que consta no contrato que foi firmado em 7 de julho de 2014, a população já estaria há quase dez meses usufruindo dos serviços, ou seja, desde maio de 2015.
Embora a Lei de Licitação em seu artigo 57 permita a prorrogação através de Termo Aditivo, o que justificaria um novo aditamento para esse serviço, uma vez que já estamos há quase 20 meses do início da obra? Existe algum relatório que justifique tal situação?
A obra está sendo feita pela DAM Construtora e na denúncia registrada, consta ainda a acusação de que a maioria dos operários foram retirados da UPA para realizar uma construção no Hospital Municipal.
Defesa da PMJ
Em resposta à representação, a assessoria jurídica da PMJ alegou que as obras não estão paradas e que sua execução encontra-se em estágio avançado. Quanto aos operários, a resposta foi que a prefeitura não interfere na relação entre a empresa e os empregados tal qual horário e local de trabalho.
Como perguntar não ofende:
Existe alguma notificação por parte da prefeitura no que se diz respeito ao atraso na entrega do serviço?
Estaria o prefeito de Jacobina adiando essa inauguração por entender que a verba destinada para a Saúde não suportaria mais essa despesa? Vale ressaltar que, segundo o gestor, o município já tem encontrado dificuldades para arcar com os gastos do Hospital Municipal, Samu, entre outras despesas contabilizadas para a manutenção da Saúde no município.
Destacamos ainda que, uma unidade como essa gera uma despesa de em média R$ 1 milhão mensal, sendo que o governo auxilia com apenas R$ 200 mil, deixando o restante para o município.
Como irá encaixar nas despesas do município mais essa conta, só o prefeito poderá responder, mas uma coisa temos certeza, em campanha de reeleição ele será capaz até mesmo de dizer que a crise acabou e que atenderá a população com excelência tanto no hospital, quanto na UPA.
Fonte: Rota 324