O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a suspensão da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ministro-chefe da Casa Civil na última sexta-feira (18). Com a decisão, Mendes definiu também que o juiz Sérgio Moro deve continuar julgando o resultado das investigações da Operação Lava Jato contra o ex-presidente – havia a perspectiva de que a nomeação de Lula para ministro-chefe levasse o processo contra o petista para o STF por conta do foro privilegiado. O processo foi movido pelo PSDB e pelo PPS. Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O Palácio do Planalto e o ex-presidente ainda podem recorrer da decisão ao plenário do Supremo. Mais cedo, um juiz da cidade de Assis, no interior de São Paulo, deferiu uma terceira liminar para suspender a posse de Lula na Casa Civil
Veja Abaixo:
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira (17) a nomeação para a Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse nesta quinta (16). A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS. Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O petista ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo. Além de suspender a nomeação de Lula, Gilmar Mendes também determinou, na mesma decisão, que a investigação do ex-presidente seja mantida com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância judicial. O ex-presidente Lula tomou posse nesta quinta-feira (17), pouco antes de 10h40, como novo ministro-chefe da Casa Civil em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da presidente Dilma Rousseff. Cerca de uma hora depois, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a posse por meio de uma decisão liminar (provisória). Outras decisões semelhantes, em outras Varas de Justiça, também foram proferidas e cassadas por Tribunais Federais. Com a decisão de Gilmar Mendes, acaba o impasse de decisões divergentes nas instâncias inferiores da Justiça. O ministro Gilmar Mendes já havia criticado duramente na última quarta-feira (16) a nomeação do ex-presidente para a chefia da Casa Civil, afirmando que a iniciativa seria uma fuga do petista da investigação da Lava Jato em Curitiba.
