Sessão para discutir impeachment de Dilma começa na Câmara
O deputado Izalci (PSDB-DF) acaba de abrir a sessão do Plenário que vai discutir o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à abertura de processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff, por suposto crime de responsabilidade.
Primeiramente, os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, que assinaram o pedido de impeachment, terão um prazo comum de 25 minutos para expor os seus argumentos. Em seguida, a defesa de Dilma terá 25 minutos de exposição.
De acordo com a Agência Câmara Notícias, Após a defesa, poderão se pronunciar líderes de partidos representados na Câmara, seguindo a ordem da maior para a menor bancada. São 25 legendas com representação na Câmara. Cada partido (independente do tamanho da bancada) terá 1h para falar e o tempo pode ser dividido por até cinco parlamentares. Serão realizadas sessões sucessivas até que todos tenham concluído as suas falas.
Eduardo Cunha
A sessão foi aberta pela presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que disse que espera tranquilidade nos trabalhos e confirmou que a votação se estenderá até a noite de domingo (17).
Segundo ele, o momento é grave, e por isso a condução do processo deve se dar dentro do rito previsto pelo Regimento Interno da Câmara. “O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) mostrou ontem, com uma sessão até uma hora da madrugada, que todos querem resolver logo essa questão”, disse.
Miguel Reale Junior
O jurista Miguel Reale Junior voltou a defender o impeachment da presidente Dilma Rousseff com base na edição de decretos de suplementação financeira sem autorização do Congresso e nas chamadas “pedaladas fiscais”, ou seja, o uso de recursos de bancos públicos, como o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para quitar compromissos de programas sociais do governo.
Juntamente com os também juristas Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, Miguel Reale é autor da denúncia contra Dilma. Falando em nome dos dois na sessão que discute a abertura ou não do processo contra a presidente, Miguel Reale refutou a tese de golpe contra a democracia apontada pelos contrários ao impeachment.
“Golpe houve quando se mascarou a situação fiscal do País, se continuaram a fazer imensos gastos públicos e tiveram que se valer de empréstimos de entidades financeiras controladas pela União para mascarar a situação falimentar do Tesouro Nacional”, afirmou o jurista.
Notícia em atualização.
