Bloqueio do WhatsApp é desproporcional, diz Anatel
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, afirmou nesta segunda-feira, 2, que o bloqueio do aplicativo WhatsApp é uma medida desproporcional, porque pune os usuários do serviço. “O WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente o bloqueio não é a solução”, disse Rezende à Agência Brasil.
De acordo com Rezende, a Anatel não pode tomar nenhuma medida para fazer o serviço voltar ao ar, uma vez que a decisão judicial não diz respeito à agência. Já o Ministério das Comunicações informou que não vai se posicionar neste momento sobre a decisão judicial que determinou o bloqueio do WhatsApp.
O WhatsApp está bloqueado em todo o país desde as 14 horas desta segunda-feira, por determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), todas as companhias receberam a intimação e cumprirão a determinação judicial. No entanto, na tarde desta segunda, vários usuários disseram conseguir utilizar o aplicativo através de redes Wi-Fi.
A Anatel, por sua vez, está envolvida em outra polêmica da internet nas últimas semanas: a questão da franquia de dados na banda larga fixa. A agência proibiu as operadoras de cobrarem excedentes ou cortarem a conexão de usuários após o fim do pacote por prazo indeterminado, e deve decidir em breve sobre o modelo de franquias.
