Na manhã desta quarta-feira, 11 de maio, os vereadores estiveram reunidos em sessão ordinária, onde receberam os funcionários terceirizados, prestadores de serviço à Secretaria de Educação do Estado, cobrando o pagamento dos salários atrasados; fez uso da Tribuna Livre o representante dos funcionários, o Sr. Eliel Moreira.

As matérias discutidas na sessão:

REQUERIMENTOS

• Requerimento Nº 47/16 de Pedro Mário, requerendo a realização de padronização das barracas da feira livre de Jacobina; (APROVADO)
• Requerimento Nº 56/16 de Francisco Carlos, requerendo que seja convocado, em caráter de urgência, o Sr. Prefeito, Dr. Rui Rei Macedo, para prestar esclarecimentos sobre a dívida de quase R$ 200.000.000,00 da Municipalidade para com a Jacoprev; (APROVADO)
• Requerimento Nº 57/16 de Rosilene Juvêncio, requerendo ao Comandante da Guarda Municipal constar na escala a visita ao açude da comunidade da Boa Vista; (APROVADO)

INDICAÇÕES

• Indicação Nº 83/16 de Pedro Mário, indicando a necessidade da construção de uma creche no Distrito de Lages do Batata; (APROVADA)
• Indicação Nº 85/16 de Pedro Mário, indicando a construção de escovódromo em todas as escolas e creches do Município; (APROVADA)
• Indicação Nº 94/16 de Noelson Oliveira, indicando a necessidade da pavimentação da Travessa Avenida Castelo, no bairro da Caeira; (APROVADA)

MOÇÃO DE REPÚDIO

• Moção de Repúdio 02/16 de Tiago Dias, à empresa, Sandes Conservação Serviços Eireli, terceirizada da Educação do Estado da Bahia; (APROVADO)

PROJETO DE DECRETO

• Projeto de Decreto Nº 69/16 da Mesa Diretora, que “Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Jacobina, relativas ao exercício financeiro de 2013, conforme parecer prévio de pedido de reconsideração – Processo TCM Nº 09141-14 – Gestão Rui Rei Matos Macedo” (APROVADO em 2ª discussão por 6 votos contra 8. Votaram pela aprovação Antonio Batista, Clériston Moreira, Ramon Santos, Pedro Mário, Cecílio Junior e Fábio Miguel; e votaram pela reprovação Jane Márcia, Gildo Mota, Noelson Oliveira, Ronivon Martins, Milton Sena, Francisco Carlos, Tiago Dias e Rosilene Juvêncio)

PROJETOS DE LEI

• Projeto de Lei Nº 1629/16 de Tiago Dias, que “Declara de Utilidade pública Municipal a Associação Comunitária Beneficente de Mulheres do Povoado de Araújo”; (APROVADO em 2ª discussão)
• Projeto de Lei Nº 1630/16 de Tiago Dias, que “Altera a redação do Art. 1º E 2º da Lei Municipal nº 028 , de 10 de outubro de 2007 e dá outras providências”; (APROVADO em 1ª discussão)
• Projeto de Lei Nº 1624/16 de Milton Oliveira, que “Denomina de Rua Edson Melo da Silva, a Quadra C-1, do Conjunto  Habitacional Primavera na Jacobina II, neste município”; (APROVADO em 1ª discussão)
• Projeto de Lei Nº 1622/16 do Poder Executivo, que “Denomina Jaime Sampaio Oliveira, o Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Mutirão, na Sede do Município e dá outras providências”; (APROVADO em 1ª discussão)
• Projeto de Lei Nº 1623/16 do Poder Executivo, que “Denomina Enoque Silva de Oliveira, o Centro Municipal de Educação Infantil do Distrito de Novo Paraíso, no Município de Jacobina e dá outras providências”; (APROVADO em 1ª discussão)
• Projeto de Lei Nº 1626/16 do Poder Executivo, que “Denomina de Cristina Alves de Alencar Sena, o Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Vila Feliz na Sede do Município e dá outras providências”; (APROVADO em 1ª discussão)

PROJETO DE RESOLUÇÃO

• Projeto de Resolução Nº 243/16, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Jonilton Gomes Belas”; (APROVADO em 1ª discussão)