Uma procuradora do município de Santa Maria-RS retomou uma linha de contestação que já causou polêmica, ao recorrer do pedido de indenização, por danos morais, feito pelo irmão de umas das vítimas do incêndio da boate Kiss. Ela sugere que embriaguez foi uma das causas de mortes na tragédia de 27 de janeiro de 2013, que vitimou 242 jovens. Insatisfeito com a posição, o advogado responsável pela ação, Luiz Fernando Scherer Smaniotto, publicou o trecho do documento no Facebook. Para ele, em resumo, a procuradora diz, em outras palavras, que “os jovens morreram porque estavam bêbados”. “É algo absurdo”, argumenta. E completa: “Pelo raciocínio, se pegasse fogo em uma igreja, os mortos seriam somente os que não estavam rezando”. No trecho da contestação, a procuradora Mirela Marquezan ressalta que há casos de jovens que sobreviveram à tragédia, apesar de estarem em pontos da boate mais distantes do portão de saída que outros, que mesmo mais perto da rua, não conseguiram deixar o prédio. Na sequência, ela aponta a possível embriaguez de vítimas como “culpa concorrente” – fator que reduz valor de indenização sob o argumento de que o autor da ação tem parte da responsabilidade pelo fato. “Certamente diferentes fatores contribuíram para esta diferença de condutas e desfechos, sendo, um deles, o estado de sobriedade ou de embriaguez de cada um dos frequentadores do estabelecimento, fato que deve ser bem analisado em cada caso concreto. Baseando-se em argumentos e fatos semelhantes, a jurisprudência dos Tribunais pátrios é uníssona no sentido de recorrer a culpa concorrente nos casos de embriaguez”, diz trecho da contestação da prefeitura.
