Mais uma vez os vereadores estiveram reunidos em sessão ordinária na última quinta-feira, 18 de maio. Na ocasião receberam o Sr. Silvio – representante da diretoria da ASCOOB Itapicuru, e também o Sr. Alcícero, que fizeram uso do Tribuna Livre discorrendo sobre assuntos relevantes à sociedade.
Após os pronunciamentos, os vereadores fizeram o uso da palavra, votando em seguida as devidas proposições:
NOELSON OLIVEIRA
MOÇÃO DE PESAR 04/17 à família enlutada do Sr. João Jaques Oliveira Valois Coutinho;
CLODOALDO MOREIRA
Requerimento 163/17, requerendo a construção de um reservatório de água com capacidade para 50,000 mil litros para atender a comunidade da Coreia região de Itaitú;
Requerimento 169/17, requerendo a necessidade de ampliar o local para retorno do ônibus, além da instalação de um ponto de ônibus coberto, na comunidade da Coreia, distrito de Itaitu.
RONIVOM MARTINS
Requerimento 164/17, requerendo a implantação de um programa semanal nas principais emissoras de rádios de Jacobina, divulgando as ações desta casa legislativa;
Requerimento 165/17, requerendo pavimentação/calçamento na Rua Santo Antônio no distrito do Junco;
Requerimento 166/17, requerendo a construção de uma Creche no contorno de Zé Gonçalo, povoado do distrito do Junco;
EDUARDO RIBEIRO
Requerimento 167/17, requerendo reforma na sala de aparelhos da transmissão do sinal de TV no distrito de Novo Paraíso;
LUZINETE LUCENA
Requerimento 168/17, requerendo que seja lançada Campanha permanente de incentivo a doação de parte do total devido do Imposto de Renda, das pessoas físicas e jurídicas para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Munícipio de Jacobina;
Indicação 282/17, indicando a necessidade de disponibilizar nas instituições de ensino da rede municipal o profissional de apoio às atividades de comunicação, interação social, locomoção, alimentação e cuidados pessoais, a pessoa com transtorno do espectro autista ou com outra deficiência;
Projeto de Lei 1698/17, que “Prevenção e combate ao uso o abuso de drogas por crianças e adolescentes no município de Jacobina”; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 1665/17, que “Institui o dia 24 de abril como o dia Municipal de valorização da Família na Escola”;
MARTINS DOS SANTOS
Indicação 267/17, indicando a Construção de Modulos de Feira tipo Box no Distrito de Lages do Batata;
Indicação 268/17, indicando a Reforma da Quadra Poliesportivas e Auditório do Colégio Jose Prado Alves do Distrito de Lages do Batata;
Moção de Pesar 03/17 à família do Sr. Teotônio Alexandre de Souza conhecido como Elizeu do PT, pelo seu falecimento;
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 1682/17, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Extração Mineral do Tombador e Região-CEMTR”;
TIAGO DIAS
Indicação 166/17, indicando a divulgação dos horários da coleta do resíduo Sólida Urbano (doméstico e comercial) em cada bairro;
Indicação 260/17, indicando a necessidade de instalar lixeiras, na Av Orlando Oliveira Pires;
Indicação 274/17, indicando a necessidade de recuperar, através de roçagem, cascalhamento e patrolamento, a estrada vicinal que liga o Bairro Ladeira Vermelha ao Povoado Tapuio;
Indicação 284/17, indicando a manutenção da iluminação pública, através de reposição de lâmpadas, no Povoado Cachoeira Grande;
Projeto de Lei 1670/17, que “Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Cruz do Matão e Adjacências”; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 1684/17, que “Declaração de Utilidade Pública Municipal à Associação Agropecuária Cultural Recreativa e Comunitária de Baixa Escura, Palmerinha e Sapucaia do municipio de Jacobina.”
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 1690/17, que “Institui o dia municipal do ciclista no âmbito do município de Jacobina e dá outras providências.”
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 1694/17, que “Declara de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Paraiso – ACOMPAR”;
ALOÍSIO SALES
Indicação 275/17, indicando a implantação de rede de esgoto e pavimentação da Rua do Britador, bairro do Leader;
Indicação 276/17, indicando a colocação de corrimão, construção de escadaria no final da rua Alto Bonito, bairro do Leader;
Indicação 277/17, indicando que seja autorizada a pavimentação da Travessa Alto Bonito, próximo ao Riacho do Judeu, bairro do Leader;
JOSEVALDO CARMO
Indicação 279/17, indicando a realização de serviço de pavimentação na Tv. Santa Terezinha, Rua Areia Branca, Rua das Pedras, Rua Britador e final da Rua do Alto Bonito, localizados no bairro do Leader;
Indicação 280/17, indicando realização de serviço de rede de esgotamento sanitário, na Tv. Santa Terezinha e Rua Areia Branca;
Indicação 281/17, indicando realização de serviço de contenção, na Tv. Santa Terezinha e Rua Areia Branca;
JANE MÁRCIA
Indicação 283/17, indicando a construção de uma Creche no Distrito de Cachoeira Grande;
Indicação 288/17, indicando a urgente necessidade de uma praça de alimentação na Avenida Alexandre Sinfrônio, no Bairro Jacobina III;
Indicação 289/17, indicando a substituição da iluminação a vapor de sódio por lâmpadas de led nos principais pontos turísticos de Jacobina;
JEAN CÉSAR
Indicação 287/17, indicando a fiscalização e avaliação da viabilidade da ocupação de terrenos no final da rua São Sebastião, nas proximidades do areão, no bairro da Bananeira;
Projeto de Lei 1672/17, que “Estabelece normas gerais e critérios básicos para promoção de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência auditiva e inclui o uso e difusão da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS no Sistema de Educação Municipal, e dá outras providências”; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 1689/17, que “Declara de Utilidade Pública Municipal à Associação Comunitária Rural Quilombola de Alto Alegre e Adjacências – QUILOMBO ALEGRE.”
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 1696/17, que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município o Dia e a Semana Municipal de Alimentação Orgânica”;
PAULO ADRIANO
PARTECER FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução 265/17, que “Institui no calendário oficial do município de Jacobina –Bahia o Dia Municipal das Tradições da Raízes de Matrizes Africanas e Nações de Candomblé”;
CECÍLIO JUNIOR
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 1692/17, que “Declara de utilidade pública municipal à Associação Recreativa dos Barraqueiros e Ambulantes de Isopor de Jacobina.”
