Na última quinta-feira, 08 de junho, os edis estiveram reunidos em sessão ordinária na Câmara de Vereadores. Na ocasião receberam na tribuna livre o Sr. Valter, representante da Associação dos moradores do Bairro Nazaré e o Sr. Fernando Rios, morador do Bairro Jacobina III.
Após os pronunciamentos, foram discutidas e votadas importantes proposições:
LUZINETE LUCENA
Emenda 01/17 ao Projeto de Lei Nº 006/17 que “Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico no município de Jacobina, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Jacobina, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico, Agência Reguladora e Fiscalizadora dos serviços de Saneamento Básico, dispõe sobre as condições da contratação da prestadora de serviços de saneamento básico e dá outras providências.”; (ENCAMINHADA À COMISSÃO COMPETENTE)
Requerimento 188/17, requerendo da Secretaria Municipal de Saúde, a presença do responsável pela pasta, para prestar informações acerca dos serviços (projetos, programas) disponíveis à população;
Requerimento 188/17, requerendo da Secretaria Municipal de Educação, a presença do responsável pela pasta, para prestar informações acerca dos serviços (projetos, programas) disponíveis à população;
EDUARDO RIBEIRO
Requerimento 179/17, requerendo uma reforma no antigo Matadouro do Distrito de Novo Paraíso;
Indicação 315/17, indicando que utilize, após reforma já requerida, o antigo Matadouro de Novo Paraíso para realização da “Feira do Gado”;
Indicação 329/17, indicando que seja feito um letreiro o Contorno de entrada de Novo Paraíso;
TIAGO DIAS
Requerimento 191/17, requerendo cópia de todos os contratos firmados pelo Poder Legislativo neste ano de 2017; cópia de todas as receitas e despesas efetuados pelo Poder Legislativo em 2017; cópia de folhas de pagamento mensal; e relação de todos os fornecedores e prestadores de serviços ao Poder Legislativo de Jacobina;
Indicação 346/17, indicando reparos na iluminação pública na Lagoa (do Timbó, Pé de Serra e Antônio Teixeira Sobrinho); Coréia (na via de acesso à Praça Rosa Marques); Caatinga do Moura ( na Rua Serra Branca);
PEDRO MÁRIO
Requerimento 193/17, requerendo que seja instaurada uma Comissão de Inquérito Parlamentar – CPI para fiscalização do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2017 do Poder Executivo para contratação temporária e cadastro de reserva da Secretaria Municipal da Saúde do município de Jacobina-Bahia;
CLODOALDO MOREIRA
Requerimento 190/17, requerendo braços com iluminaria nos poste dos seguintes povoado: Alto Alegre, Muniz, Coreia, Campestre, Timbó, localizadas no Distrito de Itaitú;
Requerimento 192/17, requerendo a coleta de lixo nus seguintes povoados: Alto Alegre, Muniz, coreia, Piancó, Timbó, localizadas no Distrito de Itaitú;
RONIVOM MARTINS
Requerimento 187/17, requerendo ao Poder Executivo, projeto de lei, que Institui o Programa de Turismo Educativo para os alunos da rede Municipal de Ensino de Jacobina;
Requerimento 188/17, requerendo ao Poder Executivo, projeto de lei, que Disponha atendimento aos alunos Deficientes Surdos-Mudos e Visuais nos cursinhos preparatórios para o pré-vestibular;
Projeto de Lei 1677/17, que “Dispõe sobre o incentivo à prática de esportes em academias e clubes desportivos para alunos de acima de 65 (sessenta e cinco) anos, através de isenção tributária parcial de ISS no âmbito do Município de Jacobina, e dá outras providências”; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
MARTINS DOS SANTOS
Indicação 347/17, indicando a Reforma do Ginásio Poliesportivo do bairro da Jacobina III;
Indicação 348/17, indicando a recuperação do Açude de Lages do Batata;
JANE MÁRCIA
Indicação 340/17, indicando a instalação de uma faixa para pedestres na Praça da Bíblia em Frete a Farmácia Ouro e Outra em frente ao Fórum Eleitoral de Jacobina;
Indicação 340/17, indicando da construção de um UBS (Unidade Básica de Saúde) no Bairro Mundo Novo;
JOSEVALDO CARMO
Indicação 343/17, indicando a realização de calçamento da rua a, situada a direita e calçamento da Rua B, localizada a direita, ambas no bairro Inocoop;
Indicação 344/17, indicando a realização de reparo do calçamento e colocação de redutor de velocidade na Rua João Teixeira no bairro do Peru;
Indicação 345/17, indicando a realização de calçamento da Rua do Britador, que interliga o bairro do Leader aos bairros Félix Tomaz e Caixa D’Água e que tem como referência o Balneário de Vando.