Na última quarta-feira, 11 de outubro, os vereadores estiveram reunidos na Câmara de Vereadores de Jacobina para mais uma Sessão Ordinária. Na ocasião foi entregue o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Edson Luís Rocha de Almeida, de autoria do vereador Paulo Adriano Jatobá. O homenageado, que é urologista, recebeu o título pelos serviços prestados à cidade de Jacobina.

Após as homenagens, a Tribuna Livre foi utilizada pelo representante da Associação do bairro da Serrinha, que agradeceu a ajuda dos vereadores através das indicações e requerimentos para o bairro, e reivindicou o atendimento às necessidade da comunidade.

Reunidos, os vereadores discutiram e votaram as seguintes proposições:

EXPEDIENTE

CLODOALDO MOREIRA

• Requerimento Nº 260/17, requerendo aquisição e instalação de um bebedouro no Colégio Municipal Crescenciano Fernandes Pires, no Distrito de Itaitu;
• Requerimento Nº 263/17, requerendo uma reforma no Auditório do Colégio Municipal Crescenciano Fernandes Pires, no Distrito de Itaitu;

EDUARDO RIBEIRO

• Indicação Nº 478/17, indicando a necessidade da construção de mais um posto de saúde no Distrito de Novo Paraíso;

JANE MÁRCIA

• Indicação Nº 480/17, indicando a necessidade de construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Ladeira Vermelha;
• Indicação Nº 481/17, indicando a ampliação da rede de energia elétrica, saneamento básico, pavimentação, construção de praças, jardim e uma quadra poliesportiva no bairro da Catuaba;

JOSEVALDO DO CARMO

• Indicação Nº 482/17, indicando a implantação de uma rotatória na Avenida Centenário em frente ao IFBA, no bairro Nazaré;
• Indicação Nº 483/17, indicando a regulamentação da Lei Nº 1414 de 25 de fevereiro de 2016, bem como da respectiva constituição do Conselho de Inspeção Sanitária neste município;

TIAGO DIAS

• Indicação Nº 484/17, indicando reforma da escada da Rua Democrata do Bairro da Caeira;
• Indicação Nº 487/17, indicando a construção de uma Creche municipal no Bairro da Caeira;

JEAN CÉSAR

• Indicação Nº 485/17, indicando a adequação da estrada na Beira Rio, entre o Pontilhão do bairro da Bananeira e do bairro da Grotinha;

ORDEM DO DIA

• Projeto de Lei Nº 1709/17, de Paulo Adriano Jatobá, que “Institui o Dia Municipal do Cicloturismo no calendário oficial de eventos no Município de Jacobina-Ba e dá outras providências”; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
• Projeto de Lei Nº 1710/17, de Paulo Adriano Jatobá, que “Institui a Semana Municipal do Ciclismo no calendário oficial de eventos no Município de Jacobina-Ba e dá outras providências”; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
• Projeto de Lei Nº 1713/17, de Josevaldo do Carmo, que “Denomina de Rua Celina da Conceição, a via pública conhecida ficticiamente de Rua IV do Loteamento Vila da Granja, bairro da Ladeira Vermelha, nesta cidade”; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
• Projeto de Lei Nº 1693/17, da Mesa Diretora, que “Concede reajuste salarial aos servidores de provimento efetivo, ativos e inativos, do Poder Legislativo do Município de Jacobina, estado da Bahia e dá outras providências”; (APRESENTADO EM PLENÁRIO)
• Projeto de Lei Nº 1674/17, de Luzinete Lucena, que “Obriga as instituições de saúde do Município de Jacobina, sejam públicas ou particulares a permissão de um acompanhante à mulheres gestantes no trabalho de parto, durante o parto e no pós-parto imediato (até 10 dias após o parto)”; (APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO)
• Projeto de Lei Nº 1698/17, de Luzinete Lucena, que “Cria o programa de prevenção e combate ao uso e abuso de drogas por crianças e adolescentes no município de Jacobina”; (APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO)
• Projeto de Lei Nº 1695/17, de Paulo Adriano, que “Declara de utilidade pública municipal (ACCJ) a Associação Comunitária dos Ciganos de Jacobina”; (APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO)
• Projeto de Resolução Nº 261/17, de Jane Márcia, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao deputado Federal Elmar Nascimento”; (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO)
• Projeto de Lei Nº 1707/17, de Tiago Dias, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária e Assistência dos Trabalhadores Rurais da Fazenda Velame e Adjacência”; (APROVADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO)

PARECERES

• PARECER FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Nº 277/17, de Noelson Oliveira, que “Cria o Título da Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Jacobina – BA, e dá outras providências”; (APROVADO)
• PARECER FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Nº 278/17, de Martins dos Santos, que “Outorga o Título de cidadã jacobinense a Senhora Sueli Aparecida dos Santos (SUZY)”; (APROVADO)
• PARECER FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Nº 279/17, de Juliano Cruz, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto”; (APROVADO)
• PARECER FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Nº 280/17, de Juliano Cruz, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Professor José Wilson dos Santos”; (APROVADO)
• PARECER FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 1708/17, de Juliano Cruz, que “Denomina de Avenida Universitária trecho da rodovia BR 324, no perímetro urbano da cidade de Jacobina, iniciando no bairro Pedra Branca, limite da avenida Raimundo Gordeano Cedraz, até o entroncamento da rodovia que liga Jacobina ao municipio de Mirangaba”; (APROVADO)
• PARECER FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 1707/17, de Tiago Dias, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária e Assistência dos Trabalhadores Rurais da Fazenda Velame e Adjacência”; (APROVADO)
• PARECER FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 1703/17, de Eduardo Ribeiro, que “Denomina de Rua Odália Cruz, a segunda transversal a esquerda da Trav. Santa Rosa de Lima, no Distrito de Novo Paraíso, neste Município”; (APROVADO)
• PARECER FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 1705/17, de Eduardo Ribeiro, que “Denomina de Rua Salvador, a primeira transversal a esquerda da Trav. Santa Rosa de Lima, no Distrito de Novo Paraíso, neste Município”;   (APROVADO)
• PARECER FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 1706/17, de Jane Márcia, que “Denomina de Avenida Manoel Rodrigues Sales, no Distrito de Cachoeira Grande, a quarta Travessa a direita da Rua Fernando Daltro, sentido da Praça da Matriz em Cachoeira Grande – Município de Jacobina”; (APROVADO)
• PARECER FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 1704/17, de Jane Márcia, que “ Denomina de Rua Elizer Joaquim da Silva, no Distrito do Cachoeira Grande, a terceira Travessa a Direita da Av. Fernando Daltro, sentido a Praça da Matriz, município de Jacobina”; (APROVADO)
• PARECER FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Nº 275/17, de Tiago Dias, que “Outorga o Título de Cidadã Jacobinense a Sra. Luzinete Lucena dos Santos Costa”; (APROVADO)
• PARECER FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Nº 274/17, de Jean César, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao senhor Balduino Silva”; (APROVADO)
• PARECER FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Nº 271/17, de Paulo Adriano Jatobá, que “Concede título de Cidadão Jacobinense a Senhora Josenilda Correia Vieira”; (APROVADO)
• PARECER FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 1714/17, de Martins dos Santos, que “Denomina de Rua Maria Josefa de Jesus, popularmente conhecida como Rua da Palha na Comunidade de Olhos D’água do Distrito d Caatinga do Moura, nesta cidade”; (APROVADO)