POLÍCIA MILITAR RECEBE MOÇÃO DE APLAUSO EM SESSÃO ORDINÁRIA

Na noite desta quinta-feira, 23 de novembro, a Câmara esteve reunida em Sessão Ordinária. Na ocasião, foi entregue a Moção de Aplauso e o Certificado de Honra ao Mérito à 24ª CIPM-BA, e ao Comandante Major Flailton Frankles Rosa de Oliveira , pelo excelente trabalho desenvolvido na Micareta de Jacobina; e em seguida, os vaqueiros foram homenageados no Dia do Vaqueiro, de acordo a Lei Nº 1419/16.

EXPEDIENTE

LUZINETE LUCENA

Indicação Nº 555/17, indicando a conclusão e cobertura da galeria por onde passa as águas pluviais e o esgotamento sanitário, e do canal, localizados no fundo da Catedral da Assembleia de Deus;

TIAGO DIAS

Indicação Nº 561/17, indicando o calçamento da Rua 5ª Trav. Estagiária do Bairro Vila Feliz;
Indicação Nº 558/17, indicando que seja disponibilizado um transporte de emergência à população do povoado Pau Ferro;
Indicação Nº 559/17, indicando a pavimentação das Ruas: Trav. Do Triângulo e Trav. João Teixeira, bairro do Peru;
Indicação Nº 560/17, indicando a construção de pontes nos povoados de Cachoeira dos Alves, Barrocão Velho e Jabuticaba;

JOSEVALDO CARMO

Indicação Nº 552/17, indicando a implantação de lixeiras na cidade, em especial no centro da sede do município;
Indicação Nº 554/17, indicando a realização de serviço de reparo no calçamento na rua São Salvador, localizado no bairro Centro;
Indicação Nº 553/17, indicando a reforma e manutenção nos parques da cidade;

NOELSON OLIVEIRA

Indicação Nº 550/17, indicando a construção de 4 passarela de 2,20m por 150 no valetão que liga as ruas, Av. Anisia Carvalho, que dá acesso a Morada do Sol;

JANE MÁRCIA

Indicação Nº 548/17, indicando a reforma da quadra de esportes do Bairro Mutirão;
Indicação Nº 551/17, indicando a recuperação e cobertura do canal fluvial situado no loteamento Orlando Touro;
Indicação Nº 549/17, indicando a construção de uma Praça de Alimentação, próximo ao CEU.

RONIVOM MARTINS

Indicação Nº 557/17, indicando a realização de calçamento com cerâmica no piso do Centro de Abastecimento Municipal de Jacobina;
Indicação Nº 556/17, indicando o bloqueio da passagem de veículos, aos sábados, na Rua Otacílio Moreira Barreto, sentido à entrada do mercado municipal;
Requerimento Nº 292/17, requerendo o envio à Casa de Lei, de Projeto alterando a Lei que regulamenta o sistema de estacionamento rotativo, ampliando a duração de tolerância de duas para quatro horas;

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

Projeto de Resolução Nº 285/17, de Luzinete Lucena, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Edison Cerqueira de Souza”;
Projeto de Resolução Nº 288/17, de Antonio Batista, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Edgar Cruz Gouveia Gomes”;
Projeto de Resolução Nº 287/17, de Antonio Batista, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Erinaldo da Cruz Gouveia Gomes”;
Projeto de Resolução Nº 286/17, de Tiago Dias, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Antonio Teles da Costa”;

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei Nº 1735/17, de Luzinete Lucena, que “Denomina de Rua Robert Raikes, a rua conhecida como Rua 20, Quadra K, Lot. Maneol Félix da Rocha no bairro Mundo Novo”;
Projeto de Lei Nº 027/17, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências”;

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

Projeto de Resolução Nº 285/17, de Luzinete Lucena; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)

Projeto de Resolução Nº 288/17, de Antonio Batista; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
Projeto de Resolução Nº 287/17, de Antonio Batista; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
Projeto de Resolução Nº 286/17, de Tiago Dias; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei Nº 1735/17, de Luzinete Lucena; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
Projeto de Lei Nº 027/17, do Poder Executivo; (ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE)
Projeto de Lei Nº 1730/17, de Martins dos Santos, que “Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos pequenos agricultores da Fazenda Nova Várzea do Curral”; (APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO)
Projeto de Lei Nº 1725/17, de Jean César, que “Declara de utilidade pública municipal a Associação da Comunidade Quilombola de Malhadinha de Dentro ”; (APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO)
Projeto de Lei Nº 1713/17, de Josevaldo Carmo, que “Denomina de Rua Celina da Conceição, a via pública conhecida ficticiamente de Rua IV do Loteamento Vila da Granja, bairro da Ladeira Vermelha, nesta cidade”; (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO)