Na noite desta quinta-feira, 20 de setembro, a Câmara de Vereadores esteve reunida em Sessão Ordinária. Na ocasião, foi entregue o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Gilvan Barbosa, um grande empresário no município de Jacobina. A Resolução é de autoria do ex-vereador Fábio Miguel, em 2016.
Confira as matérias votadas na Sessão:
EXPEDIENTE
PEDRO MÁRIO
- Indicação Nº 308/18, indicando a instalação de iluminação pública no contorno do povoado de Lages do Batata;
- Indicação Nº 317/18, indicando a revitalização da praça Joaquim Valois, localizado no bairro do Leader;
- Indicação Nº 318/18, indicando a revitalização da praça Rinaldo Magalhães em Lages do Batata;
- Indicação Nº 319/18, indicando a construção de uma praça no Tombador;
- Requerimento Nº 143/18, requerendo a urgente instalação de torres de iluminação na entrada de Lages do Batata até o contorno que dá acesso a Caatinga do Moura, Ourolândia e Várzea Nova;
MARTINS DOS SANTOS
- Indicação Nº 316/18, indicando a reforma nas instalações física do prédio escolar municipal Florisvaldo Moreira de Freitas no Distrito de Lages do Batata;
- Requerimento Nº 141/18, requerendo informações da Prefeitura Municipal de Jacobina, quanto ao contrato 092/2018, referente ao credenciamento 004/2018, para contratação de entidade de operacionalização, gestão e execução de serviços de saúde pública no HMATS;
ZÉ DO POVO
- Indicação Nº 320/18, indicando a construção de uma galeria para aguas pluviais na extensão da rua Duque de Caxias em seu final próximo a Praça da Biblia;
- Indicação Nº 321/18, indicando a limpeza do leito do Rio Canavieira, trecho urbano em frente à Câmara de Vereadores até o bairro Nazaré;
JANE MÁRCIA
- Indicação Nº 304/18, indicando a reforma do ponto de ônibus em frente ao posto fiscal;
- Indicação Nº 305/18, indicando a recuperação na Av. Raimundo Xavier Meneses;
- Indicação Nº 306/18, indicando a Construção da Praça da Queimada Velha, povoado de Cachoeira Grande;
NOELSON OLIVEIRA
- Indicação Nº 310/18, indicando a pavimentação de 1000 metros linear do povoado de Jenipapo de Cafelândia;
- Indicação Nº 309/18, indicando a pavimentação da rua São Vicente no distrito de Caatinga do Moura;
- Indicação Nº 307/18, indicando a necessidade de 7 braços de iluminação no povoado de Jenipapo de Cafelândia;
LUZINETE LUCENA
- Indicação Nº 314/18, indicando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Edmilson Barreto no Bairro Mutirão, em frente a Assembléia de Deus;
- Indicação Nº 315/18, indicando a criação de uma solução de forma alternativa que venha melhorar o trânsito nas imediações entre o Sesc e o Colégio COMUJA, e também entre a primeira travessa Ubaldino Mesquita Passos e o bairro da Missão, em frente ao mercado Dantas;
CECÍLIO JR.
- Requerimento Nº 145/18, requerendo a recuperação com camada asfáltica da pista de atletismo do Estádio José Rocha;
- Requerimento Nº 136/18, requerendo a instalação de um redutor de velocidade na rua João Teixeira, bairro Peru, em frente a residência da família Amaral;
- Requerimento Nº 144/18, requerendo a instalação de sinal de celular no Distrito de Cachoeira Grande;
- Requerimento Nº 146/18, requerendo que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Ronaldo Pereira Ribeiro, a altura do número 203, no bairro da Catuaba;
RONIVON MARTINS
- Requerimento Nº 139/18, requerendo ao Sec. De Educação do Estado da Bahia, a construção do muro e cobertura da Quadra poliesportiva do Colégio Estadual do Junco;
- Requerimento Nº 133/18, requerendo ao governador do Estado da Bahia, rede de esgoto com unidade de tratamento nas comunidades de Palmeirinha, Várzea da Laje e Sapucaia;
LUZINETE LUCENA E PEDRO MÁRIO
- Requerimento Nº 137/18, requerendo que seja marcada audiência pública com a Embasa;
LUZINETE LUCENA, JANE MÁRCIA E PAULO ADRIANO
- Requerimento Nº 138/18, requerendo informações do Poder Executivo, referente a Quantos por cento irá aumentar a folha de pessoal do município de Jacobina; e se ultrapassará o limite prudencial do disponível para contratação, diante da tramitação dos Projetos de Lei Nº 1808/18 e 1809/18, ambos do Poder Executivo;
VEREADORES
- Requerimento Nº 147/18, requerendo que sejam dispensados os interstícios de lei, colocando em votação o parecer, bem como em 1ª e 2ª discussão o Projeto de Lei Nº 1825/18, de Josevaldo Carmo;
ORDEM DO DIA
MOÇÃO DE APLAUSO
- Moção de Aplauso Nº 15/2018, de Luzinete Lucena, à Rádio Jaraguar FM, pelo seu nono ano de fundação;
PARECER AO PROJETO DE LEI
- PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1825/18, de Josevaldo Carmo, que “Inclui no calendário municipal das Festividades Culturais de Jacobina, a Festa dos Barraqueiros no calendário de Jacobina”;
PROJETOS ENCAMINHADOS À COMISSÃO COMPETENTE
- Projeto de Lei Nº 1842/2018, de Jean César, que “Dispõe sobre a política municipal de educação ambiental e dá outras providencias”;
- Projeto de Lei Nº 1841/2018, de Martins dos Santos, que “Obriga os cartórios a divulgarem os casos de gratuidade e descontos nos serviços notariais garantidos pela Lei Federal 6.015/73”;
PROJETO APROVADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO
- Projeto de Lei Nº 1825/18, de Josevaldo Carmo, que “Inclui no calendário municipal das Festividades Culturais de Jacobina, a Festa dos Barraqueiros no calendário de Jacobina”;
PROJETOS APROVADOS EM 2ª DISCUSSÃO
- Projeto de Lei Nº 1803/18, de Ronivon Martins e Luzinete Lucena, que “Institui o programa de incentivo a implantação de hortas comunitárias e compostagem no município de Jacobina”;
- Projeto de Lei Nº 1827/18, de Martins dos Santos, que “Institui no Calendário oficial do município de Jacobina o Dezembro Verde, mês da reflexão sobre o abandono de animais na cidade de Jacobina e dá outras providências”;
- Projeto de Lei Nº 1826/18, de Martins dos Santos, que “Dispõe sobre a criação do Cadastro municipal de protetores e cuidadores de animais no município de Jacobina e dá outras providências”;
- Projeto de Lei Nº 1816/18, de Antonio Batista, que “Denomina de Deocleciano da Rocha Passos Neto, a casa de velório localizada na sede do Município”;
- Projeto de Lei Nº 1799/18, de Juliano Cruz e Luzinete Lucena, que “Dispõe sobre a criação do Dia da Mulher Cristã no município de Jacobina, que deve ser comemorado no primeiro domingo do mês de maio”;
- Projeto de Lei Nº 1818/18, de Martins dos Santos, que “Institui a política de incentivo à formação de bancos comunitários de sementes e mudas de variedades e cultivares locais, tradicionais ou crioulos”;
- Projeto de Lei Nº 1819/18, de Ronivon Martins, que “Institui o Projeto de Parceria Público-privada (PPP) em Programas de reflorestamento e de reposição de árvores no Passeio Público e dá outras providências”;
- Projeto de Lei Nº 1820/18, de Ronaldo Moreira, que “Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Distrito de Itaitu, neste município a festa do Padroeiro São Roque”;
- Projeto de Resolução Nº 301/18, de Paulo Adriano, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Carlos Barbosa de Souza”;
- Projeto de Resolução Nº 306/18, de Eduardo Ribeiro, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Sandro da Silva Magalhães”;
