CÂMARA DE VEREADORES REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA

Na noite da última quinta-feira, 06 de dezembro, o Poder Legislativo esteve reunido em Sessão Ordinária, onde prestou homenagem aos alunos escolhidos pelos seus respectivos colégios, como os alunos Nota Dez, alunos destaques durante o ano letivo de 2018.

Acompanhe as matérias apresentadas, discutidas e votadas na Sessão:

EXPEDIENTE:

CECÍLIO JR.

Requerimento Nº 230/18, requerendo a instalação de ponto de ônibus ao lado da Moto Avenida, na Av. Orlando Oliveira Pires;

MARTINS

Requerimento Nº 214/18, requerendo, em face do exposto na publicação do contrato emergencial (Contrato 092/2018), o contrato do HMATS junto a Fundação Lauro Costa Falcão;
Indicação Nº 394/18, indicando a criação de um programa permanente de reconstrução, abertura e manutenção de estradas vicinais em toda zona rural do município de Jacobina;
Indicação Nº 393/18, indicando que seja feita a aquisição de um micro ônibus para transporte de paciente em tratamento fora do domicílio;

RONIVON MARTINS

Requerimento Nº 225/18, requerendo que sejam envolvidas quantas Secretarias municipais se façam necessárias na ação de recolhimento de animais nas BR e BA que cortam o município;
Indicação Nº 401/18, indicando a necessidade de poda de árvores no distrito do Junco;

ZÉ DO POVO

Requerimento Nº 228/18, requerendo a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Olhos D’água do Góis;
Requerimento Nº 229/18, requerendo a revitalização da marcação de todo estacionamento do Zona Azul;

JUNIOR DE TODOS

Indicação Nº 402/18, indicando a necessidade de manutenção e melhoramento da iluminação pública no bairro da Bananeira;
Indicação Nº 403/18, indicando a necessidade da realização de obras essenciais para a segurança de trânsito no bairro da Bananeira;

JANE MÁRCIA

Indicação Nº 395/18, indicando a necessidade de colocação de redutor de velocidade em frente à Igreja do Divino;
Indicação Nº 396/18, indicando a necessidade de construção de um ponto de ônibus em frente ao Hospital Regional;
Indicação Nº 364/18, indicando a necessidade de criação do programa “Esporte: Combate as drogas em favor da vida”;
Indicação Nº 387/18, indicando que seja providenciado a pavimentação e construção de uma praça de lazer da Rua das Flores, na estrada que liga Cachoeira Grande a Jacobina;

LUZINETE LUCENA

Indicação Nº 398/18, indicando a reforma do ECLEM – Espaço Cultural Luiz Eduardo Magalhães;
Indicação Nº 400/18, indicando a implantação de um auditório e refeitório na Escola Municipal Nubia Maria Mangabeira Guerra; e a reforma dos banheiros e revitalização da área de lazer e adequação da dispensa de alimentos da Escola Mun. Agnaldo Marcelino Gomes;
Indicação Nº 399/18, indicando o deslocamento do poste de energia elétrica instalado em local inapropriado ao lado do PSF na Av. Francisco Rocha Pires, na comunidade do Junco;

RONALDO MIRANDA

Indicação Nº 591/18, indicando a recuperação do cais que fica entre o Clube do Leader e o Colégio Armando Xavier, no bairro do Leader;

EDUARDO RIBEIRO

Indicação Nº 397/18, indicando a necessidade de reforma e ampliação da Escola Municipal Núbia Mangabeira Guerra, situada no bairro Jacobina II;

VEREADORES

Requerimento Nº 226/18, requerendo que sejam dispensados os interstícios de Lei, colocando o parecer, bem como em 1ª e 2ª discussão e votação, o Projeto de Resolução Nº 319/18, de Luzinete Lucena;
Requerimento Nº 227/18, requerendo que sejam dispensados os interstícios de Lei, colocando o parecer, bem como em 1ª e 2ª discussão e votação, o Projeto de Resolução Nº 322/18, de Noelson Oliveira;

ORDEM DO DIA

MOÇÃO DE APLAUSOS

Moção de Aplausos Nº 20/18, de Pedro Mário, ao Exmo. ex-Juiz da 13ª Vara federal de Curitiba, Meritíssimo Dr. Sérgio Fernando Moro, pelo excelente trabalho realizado frente às investigações da Operação Lava Jato;

PROJETOS ENCAMINHADOS À COMISSÃO COMPETENTE

Projeto de Resolução Nº 323/18, de Noelson Oliveira, que “Confere o Título de Cidadã Jacobinense à Sra. Aline Maia Pinheiro”;

PARECERES AOS PROJETOS APROVADOS

PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução Nº 319/18, de Luzinete Lucena;
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução Nº 322/18, de Noelson Oliveira;
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução Nº 314/18, de Jean César, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense à Sra. Zidalia Neri Santiago”;
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução Nº 319/18, de Juliano Cruz, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Antonio Miranda Valois Mitsunaga”;
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução Nº 316/18, de Juliano Cruz, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Emerson Rodrigues Rocha dos Santos”;
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1865/18, de Martins dos Santos, que “Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo e dá outras providências”;
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1867/18, de Jean César, que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município o Dia Municipal da Caminhada Ecológica da Grota do Brito”;
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1866/18, de Jean César, que “Estabelece regras de utilização e frequentação dos lugares turísticos no vale da Grota do Brito, neste município”;
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1868/18, de Josevaldo Carmo, que “Denomina de Praça Irmã Maria de Lurdes de Medeiros Senra, a Praça existente na Comunidade de Pontilhão de Canavieira, neste município”;
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1862/18, de Jean César, que “Denomina de Avenida Capitão Assunção a estrada que liga o bairro Novo Amanhecer a BA 131 passando pelo Rio do Ramos, nesta cidade”;
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1864/18, de Luzinete Lucena, que “Altera a Lei Municipal Nº 1003 de 15 de dezembro de 2010, que denomina vias públicas no Loteamento Manoel Félix da Rocha”;
PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1844/18, de Paulo Adriano Jatobá, que “Dispõe sobre a criação do cemitério e do crematório de animais domésticos de pequeno e médio porte e dá outras providências”;
PARECER DESFAVORÁVEL ao Projeto de Decreto Nº 73/18, da Mesa Diretora, com “Parecer prévio TCM-Nº 07526e17, que opina pela aprovação com ressalvas, as contas da Prefeitura Municipal de Jacobina relativas ao exercício financeiro de 2016”; o Parecer da Comissão Permanente de Finanças Orçamentos e Contas foi pela Rejeição das Contas; (VOTARAM PELA REJEIÇÃO DO PARECER, OS VEREADORES: Juliano Cruz, Pedro Mário, Clodoaldo Moreira e Cecílio Jr.; VOTARAM PELA APROVAÇÃO DO PARECER, OS VEREADORES: Antonio Batista, Ronivon Martins, Tiago Dias, Jean César, Jane Márcia, Eduardo Ribeiro, Josevaldo Carmo, Ronaldo Miranda, Luzinete Lucena, Martins dos Santos)

PROJETOS APROVADOS EM 1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 1861/18, de Jane Márcia, que “Denomina de Rui Mota dos Santos, a praça conhecida como Praça da Matriz, no distrito de Cachoeira Grande – Município de Jacobina”;

Projeto de Lei Nº 1853/18, de Martins dos Santos, que “Dispõe sobre a criação do serviço de agendamento de serviços públicos pela internet no âmbito do município de Jacobina e dá outras providências”;

PROJETOS APROVADOS EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO

Projeto de Resolução Nº 319/18, de Luzinete Lucena, que “Outorga o Título de Cidadão Jacobinense ao Sr. Pr. Silvio Lamego”;
Projeto de Resolução Nº 322/18, de Noelson Oliveira, que “Outorga o Título de Cidadã Jacobinense à Sra. Jussara Gonçalves Silva”;

PROJETOS APROVADOS EM 2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 1850/18, de Tiago Dias, que “Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Rotariana no município de Jacobina e dá outras providências”;
Projeto de Lei Nº 1851/18, de Tiago Dias, que “Inclui no calendário oficial de eventos e festas populares de Jacobina, o Arraiá Filhos da Terra, do distrito de Itapeipú e dá outras providências”;
Projeto de Lei Nº 1855/2018, de Jean César, que “Considera de utilidade pública municipal a Jacobina Karatê Clube – JKC”;
Projeto de Lei Nº 1860/2018, de Martins dos Santos, que “Dispõe sobre a instituição no município de Jacobina da Semana da terceira idade, e dá outras providências”;
VETO PARCIAL, do Poder Executivo, à Lei Nº 1599/2018, que “Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de protetores e cuidadores de animais no município de Jacobina e dá outras providências”;