MPF instaura inquérito para apurar supostas irregularidades na prefeitura de Ituaçu

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O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil com o objetivo de investigar supostas irregularidades cometidas pela prefeitura de Ituaçu, no Centro-Sul Baiano, no recolhimento de contribuições do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de servidores municipais.

Segundo portaria publicada no Diário Oficial do órgão, a investigação acontece após representação de um cidadão local.

Segundo a denúncia feita ao MPF, a prefeitura de Ituaçu deixou de recolher aos cofres públicos contribuições descontadas de servidores municipais desde abril ou maio de 2017. Foi denunciado também que a prefeitura recolhe apenas R$ 70 mil e não R$ 400 mil, como deveria.

O MPF considerou que há indício de apropriação indébita previdenciária por parte da prefeitura. Investigação preliminar apontou também que muitos funcionários tiveram a contribuição previdenciária descontada em seu contracheque, mas a prefeitura não a repassou ao INSS.

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