“Pretendemos avaliar a possibilidade de ampliar o acesso aos recursos minerais existentes em áreas restritivas a mineração, como as terras indígenas e a faixa de fronteira”, disse Albuquerque em evento sobre mineração no Canadá.
A Constituição de 1988 prevê mineração em terras indígenas, mas só após regulamentação específica pelo Congresso, ainda inexistente após três décadas, e consulta às etnias afetadas. “As restrições aplicadas a essas áreas não têm favorecido seu desenvolvimento. Ao contrário, elas se tornaram focos de conflitos e de atividades ilegais que em nada contribuem para seu desenvolvimento sustentável e para a própria soberania e segurança nacional”, disse o ministro.
Segundo ele, o governo pretende, em breve, convocar consulta com populações indígenas, sociedade organizada, agências ambientais e o Congresso para tratar do assunto.
Desde a campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende rever a demarcação de terras indígenas e que a terra indígena Raposa Serra do Sol é a “área mais rica do mundo”, podendo ser explorada “de forma racional, dando royalty e integrando o índio à sociedade”.
Albuquerque disse ainda que o governo quer avaliar a legislação do setor nuclear. “Pretendemos ainda estudar e avaliar a alteração do arcabouço legal do setor nuclear, com vistas à flexibilização da pesquisa e da lavra de minérios nucleares, bem como a criação de condições para que o investimento privado possa desenvolver o setor”.
BN