As contas referentes ao exercício do ano de 2019 da Caixa de Previdência de Várzea Nova, foi aprovada no último dia 12 de agosto de 2020, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).
Na sessão, o relator do processo Raimundo Moreira deu parecer favorável pela aprovação das contas, sendo seguido pelos demais conselheiros.
A Caixa de Previdência do Município possui hoje um saldo em conta de mais de R$ 30 milhões de reais, tendo atualmente 480 contribuintes ativos (servidores públicos do Município), 79 aposentados e 20 pensionistas.
Nos últimos dias, dado o calor da disputa pré-eleitoral, circulou nas redes sociais alguns questionamentos quanto a falta de repasses do Município para a VANPREV. É importante lembrar que a dívida com a Caixa de Previdência é antiga e é oriunda de outras administrações, que a cada ano a renegociam e diante das dificuldades fazem de tudo para honrar com mais este compromisso.
Como sabemos diversos municípios de todo o país estão passando por certos “apuros”, tendo em vista a queda em alguns repasses, a exemplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é o recurso utilizado para o pagamento do patronal e a quitação de dívidas dessa natureza. A distribuição destes recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Um exemplo disto é o município de Várzea Nova, que por possuir uma população estimada em 2019 em 12.697 habitantes, recebe um repasse baixo, o que compromete as contas públicas.
Atualmente o órgão várzea-novense é gerido pelo senhor Edenilson Lopes Maciel que é um dos servidores públicos do município.
Fonte: Alison Notícias.