O tribunal misto de julgamento do processo de impeachment contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, se reúne na próxima quinta-feira (05) para decidir se aceita ou não a denúncia contra o ex-juiz, feita em maio pelos deputados estaduais Luiz Paulo e Lucinha (PSDB). A sessão começará às 10h. A informação é do jornal O Globo.
Os cinco deputados e cinco desembargadores que integram o grupo, conduzido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, decidem por maioria simples, ou seis dos dez votos. Em caso de empate, o presidente terá o voto de minerva para definir o destino do processo.
Segundo a publicação, a sessão acontecerá no plenário do Órgão Especial do TJ-RJ, e será iniciada com a leitura do relatório de 128 páginas do pelo deputado Waldeck Carneiro (PT). Em seguida, acusação e defesa têm 15 minutos cada para manifestação. Só então os dez integrantes vão debater a denúncia e anunciar seus votos, alternando entre desembargadores e deputados. Em Santa Catarina, onde um tribunal misto aprovou no fim de outubro o prosseguimento do processo contra o goverandor Carlos Moisés e arquivou a denúncia contra a vice, Daniela Reinehr, a sessão levou cerca de 17 horas.
Caso a denúncia seja rejeitada, ela será devolvida para a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para ser arquivada, e Witzel não estaria mais afastado por conta desse processo. Ele, no entanto, seguiria fora do cargo por conta da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o afastou por conta das investigações do Ministério Público Federal (MPF) que apuram desvios na saúde.
Se a denúncia for aceita o processo entra em fase de instrução, quando podem ser feitas perícias, análises de documentos, depoimentos e acareações de testemunhas.
Bahia.Ba