O Ministério da Saúde ainda tem à disposição R$ 3,4 bilhões dos R$ 43,7 bilhões liberados excepcionalmente em 2020 para estratégias de combate à pandemia.
A verba será perdida se não tiver destinação específica até o fim deste ano, que é quando se encerra o estado de calamidade pública declarado em razão da covid-19, previsto em lei complementar.
O montante “parado” no orçamento do Ministério da Saúde foi destinado após duas MPs (medidas provisórias) de crédito emergencial editadas pelo governo, posteriormente aprovadas pelo Congresso.
Até o momento, não há decisão sobre a prorrogação do crédito para 2021, mas, pela lei, os recursos emergenciais não podem ser transferidos para o próximo ano, ou seja, é possível que a verba seja perdida.
Segundo apurou o jornal O Globo, houve demora na execução do orçamento, que começou a ser utilizado a partir de julho. O 1º caso de covid-19 no Brasil foi diagnosticado em fevereiro.
Os dados foram levantados pela Cofin (Comissão de Financiamento e Orçamento) do CNS (Conselho Nacional de Saúde) , órgão ligado ao Ministério da Saúde, com informações oficiais até o dia 24 deste mês.
Poder 360