Jacobina: MP dá 10 dias para prefeitura explicar construções de boxes em praças

Robson Guedes · Posted on

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) notificou a Prefeitura de Jacobina nesta terça-feira (15), quanto à construções de boxes sobre as praças Rio Branco e 2 de Julho, no centro da cidade. Na deliberação, o MP cita o possível desrespeito a Lei 788/2006, que trata do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) do Município de Jacobina.

A representação foi encaminhada pelo advogado Alisson Fontes ao Ministério Público. A gestão do prefeito Luciano Pinheiro (DEM) terá o prazo de 10 dias para se manifestar ao MP, com justificativas sobre a construção das barracas nas duas praças.

Fonte: Jacobina Notícias



Sem categoria

Atenção: os artigos deste portal não são de nossa autoria e responsabilidade.
Nós não produzimos e nem escrevemos esse artigo qual você esta lendo.

Entenda: nosso site utiliza uma tecnologia de indexação, assim como o 'Google News', incorporando de forma automática as notícias de Jacobina e Região.
Nossa proposta é preservar a história de Jacobina através da preservação dos artigos/relatos/histórias produzidas na internet. Também utilizamos a nossa plataforma para combater a desinformação nas redes (FakeNews).

Confira a postagem original deste artigo em: https://www.jacobinanoticia.com.br/

Em conformidade com às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e às demais normas vigentes aplicáveis, respeitando os princípios legais, nosso site não armazena dados pessoais, somente utilizamos cookies para fornecer uma melhor experiência de navegação.