Luís Eduardo Magalhães, município do Extremo Oeste baiano, pagará por três meses um auxílio emergencial à pessoas de baixa renda. O montante de R$ 300 será destinado a 2,1 mil famílias cadastradas em programas como Cras e Creas. O projeto de autoria do Executivo municipal recebeu o indicativo do presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Fernandes.
Nesta quinta-feira (13), a Câmara autorizou um repasse de R$ 540 mil à prefeitura, o que tornou o auxílio emergencial realidade de forma oficial. A expectativa é que até o final deste mês, o dinheiro possa ser sacado pelas famílias. Segundo Fernandes, a soma transferida é maior que a exigida como contrapartida pela prefeitura, que foi R$ 375 mil.
A previsão era atender 1,5 mil pessoas. Com o acréscimo da verba, o alcance subiu para 2,1 mil famílias. O recurso enviado pela Câmara é oriundo do repasse pertencente à Casa que é devolvido geralmente em dezembro aos cofres do Município. "A gente sabe que é um momento muito difícil, mas nos reunimos com alguns vereadores e resolvemos devolver uma parte antes para ajudar essas famílias. A gente não era obrigado a devolver, mas entramos em consenso e repassamos os R$ 540 mil", disse Fernandes ao Bahia Notícias.
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| Fernando Fernandes, presidente da Câmara de LEM - Foto: Ascom |
Para não criar gastos excedentes, como proíbe a lei de orçamento dos municípios, a verba da prefeitura destinada ao auxílio foi remanejada do setor de transportes, já que as aulas presenciais não foram retomadas como eram antes da pandemia.
O presidente da Câmara informou que projetos como esse podem ser adotados também em outras cidades, mesmo economicamente mais pobres que Luís Eduardo Magalhães - o orçamento da cidade gira em torno de R$ 470 milhões anuais. "Já recebi pedidos de outras Câmara municipais que solicitaram esse projeto para mim. Se os municípios não têm a renda daqui, podem fazer em tempo menor ou quantia menor", avaliou.
O projeto de auxílio emergencial da cidade foi aprovado por unanimidade pelos 17 vereadores que compõem a Câmara da cidade. Além de famílias cadastradas em programas sociais, a iniciativa está prevista para contemplar trabalhadores da cultura.
Por Francis Juliano / Bahia Notícias