O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (12), pela cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val (União Brasil).
Todos os nove parlamentares do grupo concordaram com o parecer apresentado pelo relator Delegado Olim (PP), que considerou que o deputado, também conhecido como “Mamãe Falei”, quebrou o decoro parlamentar quando, ao visitar a Ucrânia, enviou mensagens de voz fazendo comentários sexistas sobre ucranianas que tentavam deixar o país.
Agora, para que o deputado perca o mandato, a Mesa Diretora da Alesp deverá aprovar o processo para que ele siga tramitando e, em seguida, a punição deve ser votada pelo plenário da Assembleia, que tem a palavra final sobre a decisão.
Caso a maioria simples, de 48 entre 94 deputados, concorde com a cassação, Arthur do Val irá perder o cargo de deputado estadual por São Paulo. A data da votação em plenário ainda não foi marcada.
Votaram a favor todos os membros do colegiado: Adalberto Freitas (PSDB), Enio Tatto (PT), Barros Munhoz (PSDB), Deleado Olim (PP), Erica Malunguinho (Psol), Campos Machado (Avante), Marina Helou (Rede), Estevam Galvão (União Brasil) e Wellington Moura (Republicanos).
Além dos deputados, um grupo de mulheres ucranianas esteve presente na sessão do Conselho desta terça para acompanhar a votação do relatório que pedia a cassação de mandato do parlamentar.
Já do lado de fora do auditório onde o colegiado se reuniu, um grupo de cerca de cem pessoas entrou na Alesp com cartazes, faixas e cantos pedindo pela redução da pena de Arthur.
O deputado estadual Gil Diniz (PL) interrompeu a sessão do Conselho para denunciar uma suposta agressão que seu ex-assessor, Rafael Feltrin, teria recebido do membro do Movimento Brasil Livre (MBL) Renato Battista do lado de fora da Alesp. Diniz informou que um boletim de ocorrência será realizado.
Nota do deputado sobre a decisão:
O deputado Arthur do Val lamenta profundamente que os integrantes do Conselho de Ética tenham deixado a justiça de lado para promover uma perseguição política contra um opositor.
Arthur do Val reconhece que enviou comentários impróprios sobre mulheres ucranianas e lamenta por isso. Mas não há dúvidas de que a cassação do seu mandato seria uma medida descabida.
O parlamentar espera que, em plenário, os deputados estaduais de São Paulo tenham a consciência de que o que está em jogo é um pilar da democracia, pois decidirão sobre o futuro de um mandato que representa a vontade de 478 mil eleitores paulistas.
Fonte: CNN Brasil