STF marca julgamento de indulto dado por Bolsonaro a Daniel Silveira

Jacobina Notícias · Posted on
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 13 de abril o julgamento sobre a legalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB). 

A ministra é relatora de ações protocoladas por partidos de esquerda que contestaram a medida de Bolsonaro. Em maio de 2022, o então presidente decretou graça constitucional à pena do então deputado, integrante da base aliada do ex-mandatário na Câmara dos Deputados.

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