O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu recorde para um único dia na liberação de emendas aos congressistas: R$ 4,9 bilhões na terça-feira (30/4), segundo o jornal O Estado de São Paulo. De janeiro a abril, o governo destinou mais de 60% do Orçamento do Ministério da Saúde para atender os deputados e senadores.
Dos R$ 21 bilhões de recursos não obrigatórios liberados pela pasta de janeiro a abril divulgados pelo Estadão e confirmados pelo Metrópoles, R$ 12,8 bilhões foram para emendas individuais de congressistas e emendas de bancada — aquelas indicadas pelo conjunto de congressistas de um mesmo estado.
Os dados foram compilados por meio do portal Siga Brasil. O levantamento considera os valores empenhados, ou seja, aqueles recursos reservados pela União e com destinação definida. Além disso, os valores consideram o orçamento discricionário, aquele que o governo tem ingerência na liberação.
As emendas liberadas pelo Ministério são obrigatórias, ou seja, o governo é obrigado a pagar conforme os interesses dos deputados e senadores. Apesar disso, o Executivo tem a liberdade de decidir quando vai fazer a liberação. Tradicionalmente, as emendas são liberadas em momentos em que o governo busca apoio do Congresso para aprovar pautas de seu interesse.
Os valores liberados pela Saúde são para compra de equipamentos e custeio das unidades de saúde em Estados e municípios, incluindo hospitais e postos de saúde. Quando os recursos são do ministério, eles precisam atender critérios claros como tamanho da cidade, necessidades e quantidade de procedimentos. No caso das emendas, o parlamentar tem a liberdade de escolher onde o dinheiro vai, sem ter que seguir aos requisitos.
Fonte: Metrópoles / Foto: Luis Costa / AFP