Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) apresentaram 1.273 propostas entre 1º de janeiro e 31 de julho deste ano. Contudo, desse montante, 616 apresentações se referiam a Moções. Em contrapartida, os Projetos de Lei, que costumam ter um impacto maior na sociedade, foram apenas das 220 preposições, um número quase três vezes menor do que as Moções. Os dados foram coletados pelo Bahia Notícias diretamente do sistema de propostas legislativas da AL-BA.
A Moção nada mais é que uma manifestação formal do deputado. Geralmente ela é utilizada para a comemoração do aniversário de uma cidade ou de uma igreja, por exemplo, ou ainda manifesta o pesar de um deputado pelo falecimento de um amigo ou personalidade baiana. Ou seja, não possui impacto direto na população baiana.
Falando sobre os Projetos de Lei, dos 64 deputados que tiveram mandato em 2024, 18 não apresentaram nenhuma proposta do gênero entre janeiro e julho. Contudo, apesar de não proporem PLs, os mesmos parlamentares apresentaram 108 Moções ao longo do mesmo período.
Os deputados sem nenhuma PL apresentado em 2024 foram:
- Alan Sanches (União)
- Junior Nascimento (União)
- Kátia Oliveira (União)
- Luciano Simões Filho (União)
- Manuel Rocha (União)
- Marcelinho Veiga (União)
- Vitor Azevedo (PL)
- Angelo Coronel Filho (PSD)
- Cafu Barreto (PSD)
- Eduardo Alencar (PSD)
- Ricardo Rodrigues (PSD)
- Paulo Rangel (PT) *Renunciou o mandato no dia 8 de março
- Rosemberg Pinto (PT)
- Laerte do Vando (Podemos)
- Raimundinho da JR (PL)
- Luciano Araújo (Solidariedade)
- Marquinho Viana (PV)
- Rogerio Andrade (MDB)
Também houve o caso de parlamentares que não apresentaram nada durante os primeiros sete meses deste ano, nem mesmo uma Moção. Foi o que ocorreu com os deputados Marquinho Viana, Rosemberg Pinto e Luciano Araújo.
Fonte: Bahia Notícias