Um estudo realizado por estudantes do curso de Direito da Faculdade Ages Jacobina, integrante do maior e mais inovador ecossistema de qualidade do Brasil: o Ecossistema Ânima, expôs os obstáculos enfrentados por trabalhadores e trabalhadoras rurais da região para acessar benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como Auxílio Doença e Aposentadoria por Idade Rural.
Planejado durante os últimos três meses, o Projeto de Extensão Acadêmico ‘Desvendando Direitos’ busca mostrar como a desinformação afeta os trabalhadores rurais no que tange o acesso a benefícios do INSS. Para isso, os alunos estiveram na Feira Livre de Jacobina e ouviram 40 trabalhadores e trabalhadoras rurais.
De acordo com a escuta, o maior desafio para o acesso aos benefícios do INSS é a falta de conhecimento sobre os direitos previdenciários. Os dados indicam que 62,5% dos entrevistados não são alfabetizados ou não concluíram os estudos; 55% requereram algum benefício previdenciário, mas apenas 35% conseguiram; 67,5% têm dúvidas sobre a documentação necessária para comprovar atividade rural; e 90% delas nunca participaram de campanhas de conscientização sobre os documentos necessários para acessar benefícios do INSS.
Para a coordenação de grande área do curso de Direito da Ages, Sílvia Manoela, esse é mais um projeto que enche a instituição de muito orgulho e levará à transformação da sociedade que os estudantes estão inseridos diretamente.
“Desde o primeiro semestre, integramos nossos estudantes à prática e o reflexo disso se estende por todo o percurso acadêmico. A motivação para a aprendizagem é ainda maior quando há essa aproximação da realidade. Parabéns ao professor pela condução e aos estudantes pelo excelente envolvimento e trabalhos realizados”, ressaltou.
Aluna do 1º semestre de Direito da Ages e integrante do projeto, Saffira Santos explica que a falta de conhecimento sobre os requisitos necessários para acessar os benefícios é o principal obstáculo: “Percebemos que muitos trabalhadores rurais não sabem como comprovar sua atividade rural junto ao INSS, o que leva à negação de benefícios. Essa falta de conhecimento é ainda mais preocupante considerando que dentro deste público a taxa de analfabetismo é maior”, destacou a graduanda.
“Esses dados são alarmantes’, destacou Quesia Mesquita, outra estudante integrante do projeto. “É fundamental realizar ações para conscientizar e orientar esses trabalhadores sobre os seus direitos”, pontua.
O material foi apresentado para graduandos de Direito e, de posse do levantamento, o próximo passo é realizar uma campanha que será veiculada em emissoras de rádio da cidade com o objetivo de passar informações relevantes a este público.
Por Tamara Leal
