O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) deve protocolar nesta quinta-feira (15) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino por suposto crime de responsabilidade. A informação é da coluna de Paulo Cappelli, no site Metrópoles.
De acordo com a publicação, no pedido, o bolsonarista acusa o ministro de atuação político-partidária, vedada a membros do STF, após Dino sugerir uma chapa imbatível para as eleições ao Governo do Maranhão, encabeçada por Felipe Camarão (PT), atual vice-governador.
“Sob qualquer ângulo, dúvidas não pairam de que Sua Excelência transpôs os limites impostos aos magistrados e efetivamente atuou com viés político em evento público de notoriedade”, diz trecho da denúncia.
O documento é direcionado ao Senado, responsável por analisar pedidos de impeachment de ministros do STF. O texto defende que Dino violou preceitos constitucionais e infraconstitucionais ao abandonar a exigida neutralidade que rege a conduta dos membros do Judiciário.
A declaração de Dino
Durante uma aula magna do curso de direito do Centro Universitário UNDB, em São Luís (MA), Flávio Dino disse que seria “um prazer” ter o atual vice-governador Felipe Camarão como candidato ao governo. O ministro do STF estava acompanhado do vice-governador do Maranhão e da professora Teresa Helena Barros.
“É um prazer te ver, Felipe. Em nome dessa amizade, quero te dar uma sugestão: coloque a Teresa como vice-governadora, que essa chapa vai ficar imbatível, porque essa mulher é popular”, disse Dino.
“Quando vocês aplaudiram, eu disse: ‘Camarão é o cara’. E quando vocês aplaudiram mais a Teresa, pronto”, declarou o ministro em outro momento.
Para Nikolas Ferreira, as falas ultrapassam os limites da liberdade de expressão pessoal e representam “interferência indevida no processo político local”.
Interlocutores de Dino dizem que a declaração do ministro “foi em tom de brincadeira” e negam qualquer tipo de atuação partidária.
Fonte: Bnews