Procurada pela, a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília não negou a informação, mas disse que não se posicionaria sobre o assunto.

Na quarta-feira, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou que o ministro Alexandre de Moraes pode ser alvo de sanções norte-americanas tendo por base a Lei Magnitsky.

Outros ministros do STF, em especial os da Primeira Turma, também podem virar alvo da lei.

Sancionada por Barack Obama em 2012, a legislação leva o nome do advogado russo Sergei Magnitsky, morto em uma prisão na Rússia no ano de 2009.

Desde 2016, ela é aplicada mundialmente a quem for considerado, pelos Estados Unidos, violador dos direitos humanos em qualquer lugar do mundo.

Um dos punidos foi o ex-presidente da corte eleitoral da Nicarágua Roberto José Rivas Reyes. O site oficial que trata do histórico da lei o caracteriza como um “controlador-geral da Nicarágua”, “acima da lei”, e que “cometeu fraude eleitoral que minou as instituições eleitorais daquele país”.

Dentre as possíveis punições estão: congelamento de ativos e contas bancárias nos Estados Unidos, restrições de visto de entrada no país ao infrator, assessores e familiares, e restrições financeiras a empresas ligadas ao mesmo.

Também prevê proibição de transações com cidadãos e empresas norte-americanas, vedando realizar negócios, contratos, serviços ou qualquer tipo de operação financeira, jurídica ou comercial com a pessoa sancionada.

Uma fonte que acompanha o processo de perto informou à CNN que a Casa Branca neste momento aguarda a conclusão do parecer do Departamento do Tesouro sobre os impactos econômicos das sanções, que é uma etapa formal exigida pela lei.

O processo já estaria bem avançado, com análise das provas apresentadas, bem como o depoimento de testemunhas.

A expectativa é de que seja concluído no segundo semestre, antes mesmo da conclusão do julgamento da trama golpista pelo STF.

Procurados, Gonet, Shor e o STF não se manifestaram.

Fonte: CNN / Foto: Fellipe Sampaio