Nota Oficial de Esclarecimento
A Prefeitura Municipal de Várzea Nova – Bahia, por meio de sua Assessoria de Comunicação (ASCOM), vem a público refutar veementemente a matéria intitulada “Vereadores denunciam possível execução antecipada de serviços antes da conclusão de licitação em Várzea Nova”, publicada em 23/06/2025 pelo site Jacobina 24 Horas.A notícia, baseada em alegações infundadas e sem apuração técnica, distorce fatos e desrespeita os princípios da legalidade, impessoalidade e transparência que regem a gestão municipal.
Pontos de Correção :Pregão Eletrônico nº 015/2025 (SRP):Foi um procedimento legal de Registro de Preços, sem contratação imediata.Revogado no mesmo dia (16/06/2025) devido a inconsistências internas, conforme publicado no sistema oficial ( https://licitanet.com.br/disputas/1/JmNvZFN0YXRlPTUmY29kQ2l0eT02ODk= ).
Dispensa de Licitação nº 061/2025:
A contratação para a decoração do Arraiá Fibra Forte seguiu todos os trâmites legais, conforme Lei Federal nº 14.133/2021 (Art. 75, II), e foi publicada no Diário Oficial em 29/05/2025 ( https://diof.io.org.br/api/diario-oficial/download/2025_06_033216008181.pdf ).
A Prefeitura de Várzea Nova reafirma seu compromisso com a verdade e a boa gestão pública, repudiando fake news que prejudicam a credibilidade da administração e confundem a população.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Várzea Nova-Bahia
Contato: (74) 3659-2102 | prefeiturav.n@gmail.com
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