Moraes suspende decretos de Lula e decisão do Congresso sobre IOF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de todos os decretos que tratam sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e determinou uma audiência de conciliação entre o governo e o Congresso sobre o tema.

Na decisão, Moraes determinou o prazo de 5 dias para que o Executivo e o Legislativo prestem esclarecimentos o que os levou a tomar as decisões. O governo, de aumentar as alíquotas do imposto, e o Congresso, por sua vez, de suspender os efeitos do decreto presidencial.

O embate gira em torno do aumento do imposto gerou uma crise política entre governo e Congresso.

Fonte: Bahia Notícias / Foto: Rosinei Coutinho


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