O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em um processo seletivo simplificado realizado pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A portaria de instauração, assinada pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes, determina a apuração de indícios de direcionamento na aprovação de uma candidata, com base em uma interpretação questionável das regras do edital.
Segundo o MPF, há suspeitas de que a comissão avaliadora tenha flexibilizado indevidamente os critérios para beneficiar uma determinada candidata, aceitando títulos em "áreas correlatas" à Odontologia sem amparo claro nas normas do concurso. A investigação visa esclarecer se houve manipulação no julgamento de méritos ou desvio de finalidade no processo.
O órgão determinou a notificação das representantes (autoras da denúncia) e a solicitação de informações à Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da UFBA. A universidade terá 30 dias para explicar quais fundamentos jurídicos justificaram a aceitação dos títulos da candidata, quais instâncias internas aprovaram a interpretação ampliativa do edital e se existem precedentes de contratações semelhantes. Além disso, a CPPD deverá apresentar cópias de pareceres técnicos ou atas de reunião que embasaram a decisão.
Em nota enviada ao Bahia Notícias, a UFBA afirmou que tem conhecimento do procedimento instaurado pelo MPF, bem como alegou colaborar com a investigação do órgão.
Veja nota na íntegra:
A Universidade Federal da Bahia tomou conhecimento do inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigar supostas irregularidades em processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto da Faculdade de Odontologia da UFBA. Nesse processo, o MPF solicitou à UFBA questionamentos que foram respondidos pela instituição em maio desse ano.
No presente momento, o MPF encaminhou perguntas adicionais, mais voltadas para a condução da Faculdade no processo seletivo. A Comissão Permanente de Pessoal Docente da UFBA (CPPD), com a contribuição da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (PRODEP), tem colaborado com informações requeridas junto à Direção da Unidade para, em seguida, encaminhar os devidos esclarecimentos ao MPF.
A UFBA entende que tais processos fazem parte da normalidade da gestão pública e que as legítimas demandas junto ao MPF e outros órgãos de controle, além de trazerem melhorias nos processos, contribuem para torná-los cada vez mais seguros transparentes para a sociedade, evidenciando, portanto, a lisura dos procedimentos de governança institucional.
Fonte: Bahia Notícias