Um complexo caso envolvendo suspeita de grilagem de terras e fraudes em registros imobiliários na Bahia está sob investigação da Corregedoria Nacional de Justiça. A denúncia, apresentada pelo Espólio de Francisco Bertoldo Bomfim, alega que a "Fazenda Casa Velha", localizada em Iuiú e registrada em Guanambi, estaria indevidamente ocupada pela família Moraes.

Os Moraes, por sua vez, reivindicam a posse de cinco outros imóveis rurais que compõem a "Fazenda Terra Dourada", registrados em Malhada. A controvérsia levanta sérias questões sobre a validade dos registros em diversos cartórios da região, incluindo Itapetinga, Malhada, Guanambi, Palmas de Monte Alto, Carinhanha e Iuiú.

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi acionada para apurar as supostas fraudes, sobreposições de matrículas e inconsistências nos registros. No entanto, a investigação inicial se concentrará no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Guanambi, única serventia sob a competência direta desta Corregedoria em relação a este caso. Os demais cartórios envolvidos estão sob a fiscalização da Corregedoria das Comarcas do Interior.

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Marcos Ledo, determinou que o Cartório de Registro de Imóveis de Guanambi seja notificado por e-mail para, em um prazo de 10 dias, apresentar manifestação sobre o expediente. O cartório deverá anexar cópias dos registros mencionados na denúncia, assim como toda a documentação pertinente aos atos registrais arquivada na serventia.

Além disso, o Núcleo Extrajudicial da Corregedoria será certificado para verificar se já foi aberto um expediente próprio junto à Corregedoria das Comarcas do Interior em relação aos fatos que envolvem os demais cartórios extrajudiciais que não integram a entrância final.

Fonte: Bnews