Uma mulher indígena de 29 anos, com um filho recém-nascido e presa em uma cela no Centro de Detenção Provisória Feminino de Manaus, uma delegacia de Santo Antônio do Içá, no Amazonas – a 880 quilômetros da capital – denunciou casos de estupros por parte de policiais militares e um guarda municipal por cerca de nove meses. Ainda, era obrigada a ingerir álcool por ‘estar nas mãos’ dos agentes penitenciários.
De acordo com informações do portal Uol, a jovem de etnia Kokama, relatou ter sofrido, ainda, agressões físicas, morais e estupros praticados por policiais militares e um guarda municipal. A indígena foi presa em 2022 quando a criança tinha apenas 21 dias de vida e ela ainda amamentava. Após as acusações, foi submetida a exames que confirmaram marcas no corpo compatíveis às falas.
Segundo a reportagem, o processo pede R$ 500 mil por danos morais e materiais para a vítima. O estado, por sua vez, pretende pagar apenas R$ 50 mil, proposta recusada pela defesa da vítima.
A mulher recebeu mandado de prisão da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus por ter praticado, supostamente, um homicídio em dezembro de 2018. Ela nega atuação no crime, mas, mesmo assim, foi condenada a 19 anos e 7 meses de prisão. Por já ter acontecido trânsito em julgado, não há como recorrer a sentença.
Ela afirma, em depoimento, ter sofrido "agressões físicas, abusos morais e, inclusive, abuso sexual e estupro coletivo perpetrados por um grupo de cinco agentes, composto por quatro policiais militares e um guarda civil" e que pensou várias vezes em tentar suicídio, conforme aponta a reportagem.
“Os abusos aconteciam durante a noite, todas as noites, durante o plantão dos policiais; que ocorriam em todas as partes da delegacia, na cela, na sala em que guardavam as armas, não tinha local fixo; que os policiais faziam o que eles queriam, e os três presos sabem que os policiais fazem isso com as mulheres, mas não podem fazer nada porque são torturados”, apontou o depoimento.
Ao ser transferida para a cela atual, ela passou por exame de corpo de delito, que registrou conjunção carnal, que é a prática de sexo e violência na mama direita, no abdome e na coluna. A médica ainda apontou que a vítima passou a ter hemorroida "em estágio crítico de grau 4", depressão e pensamentos suicidas.
O caso está sendo acompanhado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Defensoria Pública do Amazonas e a Organização Indígena Kokama do Estado do Amazonas.
Fonte: Bnews