O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar a construção de um empreendimento habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida na Ilha de Itaparica, na Bahia. De acordo com a portaria de instauração, publicada nesta terça-feira (2), o projeto estaria sendo erguido sobre uma área considerada sagrada no bairro Barro Branco, onde funciona o Terreiro Tuntum Olukotun, fundado por volta de 1850 e reconhecido como Patrimônio Cultural Material do Estado desde 2023.

O pedido de apuração foi feito por representantes do próprio terreiro, que alegam que o empreendimento ameaça destruir o espaço de culto aos Eguns, um dos mais antigos do país, além de violar direitos constitucionais de comunidades tradicionais. O local é protegido pelo decreto estadual que reconheceu o valor histórico e cultural da área.

Na portaria, assinada pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva, o MPF destacou que a construção pode configurar violação de direitos territoriais e culturais de comunidades quilombolas e tradicionais, além de desrespeitar o tombamento administrativo realizado pelo governo estadual.

O órgão federal determinou que o Ministério das Cidades, a Prefeitura de Itaparica e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) apresentem esclarecimentos, no prazo de dez dias, sobre a inclusão da área do terreiro no projeto habitacional. A investigação ficará a cargo do 17º Ofício da Procuradoria da República na Bahia e terá prazo inicial de um ano para conclusão.

Em nota divulgada na última segunda-feira (1ª), a gestão municipal informou que as comunidades tradicionais da região não serão afetados pelo empreendimento. A prefeitura destacou a construção de um parque cultural como forma de reconhecer a importância das religiões de matriz africana para Itaparica.

Fonte: Bnews / Foto: Mateus Pereira