A soltura ocorre após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder uma liminar que revogou a prisão preventiva do artista, na última sexta-feira (26), mas somente agora a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) foi notificada.
Oruam estava encarcerado desde 22 de julho, quando se entregou à polícia após ter sido acusado de tentativa de homicídio. Ele responderá em liberdade até o julgamento definitivo do recurso, e deve cumprir até medidas cautelares para substituir a prisão.
Entre as restrições, estão:
- Comparecimento mensal em juízo;
- Manutenção de residência fixa na comarca, com endereço e telefone atualizados;
- Proibição de acesso ao Complexo do Alemão e a outras áreas classificadas como de risco pela Corregedoria;
- Proibição de contato e aproximação, em um raio de 500 metros, dos demais acusados e de um adolescente citado no processo;
- Proibição de deixar a comarca por mais de sete dias sem autorização judicial;
- Recolhimento domiciliar noturno, das 20h às 6h;
- Uso de tornozeleira eletrônica, com monitoramento pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
Fonte: Bahia Notícias