O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que anunciou na quinta-feira, 9, a aposentadoria da Corte, deve ter poucas perdas após a retirada do magistrado.
De acordo com especialistas em direito previdenciário, apenas benefícios adicionais como abono permanência, no valor de R$ 7.600,50 — conforme dados do Portal da Transparência do STF — devem deixar de ser pagos.
Já o valor da aposentadoria de um componente da Corte é o mesmo do salário em exercício: R$ 46.366,19 (bruto). Após descontos obrigatórios como contribuição previdenciária (11% sobre o teto do INSS, cerca de R$ 825,00) e Imposto de Renda (alíquota efetiva próxima de 27,5%, com deduções), o valor líquido mensal estimado da aposentadoria de Barroso deve ficar entre R$ 32 mil e R$ 34 mil.
Os ministros do STF sempre se aposentaram com o subsídio completo. O que mudou foi a inclusão dos benefícios, que antes eram incorporados ao salário e deixaram de ser com a reforma previdenciária de 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso, afirmou ao UOL Washington Barbosa.
Emocionado, Barroso se despede do STF
Luís Roberto Barroso anunciou sua saída do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quinta-feira, 9, durante sessão plenária marcada por emoção.
Emocionado, o ministro se despediu dos colegas lendo uma carta em que revelou sua decisão de seguir “novos rumos”, ainda não definidos, mas ressaltou o desejo de aproveitar “um pouco mais da vida que me resta” sem as exigências e a exposição pública inerentes ao cargo.
Em seu discurso, Barroso fez uma reflexão sobre valores e legado:
Gostaria de me despedir com uma breve reflexão sobre a vida, sobre o Brasil e o STF [...] A integridade, a civilidade e a empatia vêm antes da ideologia e das escolhas políticas.
Ele também expressou gratidão:
O Brasil me deu tudo o que eu tenho, muito além do que eu sonhei quando comecei.
Barroso encerrou sua fala com uma mensagem sobre sua trajetória:
Não carrego nenhum arrependimento e nem nunca tive medo de nada. Não falo isso por prepotência ou arrogância, mas por minha crença mais profunda, a de que o universo protege as pessoas que se movem por bons propósitos.
Fonte: A Tarde / Foto: Antônio Augusto