Um plano de saúde com atuação nacional e clínicas conveniadas responsáveis pelo atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram alvo de uma operação da Polícia Civil por supostas irregularidades.
A Operação Neurodignos foi conduzida pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), e cumpre sete mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça, em clínicas situadas nos bairros da Pituba, Stiep, Barra, Trobogy, Garibaldi e Ondina, em Salvador.
As investigações apuram a ocorrência dos crimes de estelionato, falsidade ideológica, exercício ilegal da profissão e publicidade enganosa.
De acordo com a apuração da Decon, algumas clínicas investigadas anunciavam a oferta de atendimento multidisciplinar especializado, composto por profissionais como terapeutas ocupacionais, psicólogos, fonoaudiólogos e pedagogos, mas, em muitos casos, não possuíam os especialistas habilitados indicados nas divulgações.
As denúncias também apontam práticas como a chamada “navegação abusiva”, quando o plano de saúde interrompe o tratamento e redireciona a criança para outra clínica sem justificativa técnica, prejudicando a continuidade terapêutica e o vínculo entre paciente e equipe.
Outro ponto identificado é a substituição indevida de métodos prescritos, como a recusa em aplicar formas de tratamento mesmo diante de relatório médico.
Entre os problemas investigados, as apurações mostram que algumas clínicas reduziam o número de sessões prescritas por neuropediatras ou inseriam pacientes em terapias coletivas, contrariando a prescrição de atendimento individualizado.
Também há indícios de profissionais atuando sem registro ou formação adequada, além de inserção de informações falsas em prontuários e cobranças indevidas a famílias que não foram posteriormente reembolsadas pelos planos de saúde.
Durante o cumprimento dos mandados, as equipes recolheram documentos físicos e digitais, como contratos, relatórios médicos, listas de profissionais, notas fiscais, registros de frequência e informações financeiras, que serão analisados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e por peritos da Polícia Civil.
Fonte: G1