A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana.
O fim da escala 6x1 foi votada em em dois turnos e, em ambos, todos os deputados da Bahia que estavam presentes votaram a favor da redução da carga horária dos trabalhadores.
Apenas dois deputados não votaram no primeiro turno, pois estavam ausentes; e três não votaram no segundo turno, pelo menos motivo. (Confira lista completa ao fim da reportagem)
A proposta foi aprovada por 472 votos a 22 em primeiro turno e 461 a 19 votos no segundo turno.
Agora, a proposta segue para análise dos senadores.
Como votaram os deputados da Bahia
A favor nos dois turnos:
- Afonso Florence (PT)
- Alice Portugal (PCDOB)
- Antônio brito (PSD)
- Bacelar (PV)
- Capitão Alden (PL)
- Charles Fernandes (PSD)
- Cláudio Cajado (PP)
- Dal Barreto (União Brasil )
- Daniel Almeida (PCDOB)
- Diego Coronel (Republicanos)
- Elmar Nascimento (União Brasil)
- Félix Mendonça Júnior (PDT)
- Gabriel Nunes (PSD)
- Ivoneide Caetano (PT)
- Jorge Araujo (PP)
- Joseildo Ramos (PT)
- Leo Prates (Republicanos)
- Leur Lomanto Júnior (União Brasil)
- Lídice da Mata (PSB)
- Marcelo Nilo (Republicanos)
- Márcio Marinho (Republicanos)
- Mário Negromonte Jr. (PSB)
- Neto Carletto (Avante)
- Pastor Sargento Isidório (Avante)
- Paulo Azi (União Brasil)
- Paulo Magalhães (PSD)
- Raimundo Costa (PSD)
- Ricardo Maia (MDB)
- Roberta Roma (PL)
- Rogéria Santos (Republicanos)
- Sergio Brito (PSD)
- Valmir Assunção (PT)
- Waldenor Pereira (PT)
- Zé Neto (PT)
Ausentes:
- Adolfo Viana (PSDB)
- João Carlos Bacelar (PL)
- Jorge Solla (PT) - votou a favor no primeiro turno, mas ficou ausente no segundo.
O que diz a proposta
A proposta altera a parte da Constituição Federal que trata sobre os Direitos e Garantias Fundamentais e deixa expresso que a “duração do trabalho normal” não será superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais.
O artigo prevê exceções ao permitir compensações de horários e a redução da jornada conforme acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Conforme a proposta, a redução das quatro horas na jornada de trabalho será concretizada em duas etapas:
- as primeiras duas horas em até dois meses após a promulgação da PEC;
- as quatro horas restantes em até 12 meses após a redução das primeiras duas horas.
O fim da escala 6x1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, entrará em vigor 60 dias após a promulgação do texto.
Fonte: G1 / Foto: Reprodução